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Data inicial

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Data final

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105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3377 de 5658.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Eng. Domingos Simões Pereira, a 16 de abril de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Eng. Domingos Simões Pereira, a 16 de abril de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-16/2015-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004694
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004694
 
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Documento simplesNota - Assunto: Parecer do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre o Diploma das Misericórdias (Reg. nº 549/87)

Análise crítica do parecer entregue pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1988-04-29/1988-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/098
Localização física CC.5852/098
 
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Documento simplesArgumentação do Governo relativamente ao Diploma das Misericórdias

Datas de produção 1988-06-24/1988-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/107
Localização física CC.5852/107
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto do Governo aprovando Acordo que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da R.F.A. relativo à Base Aérea nº 11 de Beja.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/118
Localização física CC.5852/118
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003
Localização física CC.6009/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2001, de 1 de outubro, que ratifica o acordo de alteração ao Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-07/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00008
Localização física CC.6009/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00003
Localização física CC.6014/0003
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão de abertura do Congresso das Comunicações

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão de abertura do Congresso das Comunicações, no Centro de Congressos de Lisboa, em 11 de novembro de 2008.
Datas de produção 2008-11-11/2008-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000065
Localização física GB.6226/000065
 
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Documento compostoDossier de informação relativo à XXI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à XXI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, de 28 a 29 de outubro de 2011. Índice: - Programa e agenda da cimeira - Projeto de programa específico - Informações sobre Assunção do Paraguai ...
Datas de produção 2011-10-28/2011-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6391/000011
Localização física GB.6391/000011
 
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Documento simplesEsclarece as condições de promoção a alferes dos primeiros sargentos das Companhias de saúde.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/152
Localização física AG.0006/152
 
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