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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3376 de 5916.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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Documento compostoAlfredo Victor Coelho de Oliveira (Coronel de Artilharia [Regimento de Infantaria nº 5])

O processo inclui apenas: - Proposta (manuscrita) de condecoração com a Ordem Militar de Avis - grau proposto omisso-, assinada pelo Comandante da Divisão - Quartel General em Braga, datada de 30 de março de 1920; aprovada pelo Conselho da Ordem em 8 de dezembro de 1920; - Ficha de entrada de propos...
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203290
Localização física CH.D23290
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República da Grécia

O processo inclui o projeto e Programa da visita; conjunto de telexes e telefaxes relativos a honras militares e outros aspetos protocolares; reuniões preparatórias da visita de Estado do Presidente grego Christos Sartzetakis a Portugal ; lista de individualidades para o Banquete oficial.
Datas de produção 1987-04-24/1987-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2384
Localização física CM.2384
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-02-14/1959-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/001
Localização física AG.0436/001
 
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Documento simplesCartão de identificação das malas de viagem.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-05-20/1953-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401/005
Localização física GB.0401/005
 
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Documento compostoJoaquim José de Barros (Capitão de Mar e Guerra reformado)

Proposta, aprovada, com o Grau de Comendador, de 7 de janeiro de 1937.
Datas de produção 1937-01-07/1937-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207462
Localização física CH.D27462
 
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Documento compostoJoaquim António da Costa (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 18 de março de 1920, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; sem seguimento - Proposta para condecoração o Grau de Comendador, aprovada, em 31 de agosto de 1930; (decreto de concessão publicado no DG de 5 de outubro...
Datas de produção 1920-03-18/1930-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203397
Localização física CH.D23397
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia evocativa do Centenário da Primeira Grande Guerra de 2014, na Av. da Liberdade, Lisboa, a 18 de outubro de 2014

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia evocativa do Centenário da Primeira Grande Guerra de 2014, na Av. da Liberdade, Lisboa, a 18 de outubro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-10-18/2014-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000242
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, enviando condolências pelo ataque terrorista perpetrado em Jacarta, em 17 de julho de 2009.
Datas de produção 2009-07-17/2009-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000025
Localização física GB.6239/000025
 
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