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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3373 de 5741.
Tópicos para intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Encerramento das Comemorações do 150.º aniversário da cidade de Viana, no edifício dos antigos Paços do Concelho.
Datas de produção 1999-01-22/1999-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/005
Localização física CC.4619/005
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.
Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Localização física AG.5419/176
 
Datas de produção 2001-10-22/2001-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665/006
Localização física GB.5665/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000382
Localização física GB.5975/000382
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-12-14/1915-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/001
Localização física AG.0011/001
 
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/012
Localização física GB.5111/012
 
Datas de produção 1997-10-13/1997-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/021
Localização física GB.5661/021
 
Contém uma proposta do Ministro da Defesa Nacional, de 11 de maio de 1992 com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 4 de junho de 1992; Alvará de Concessão, de 10 de junho de 1992, publicado no DR n.º 248, de 27 de outubro de 1992.
Datas de produção 1992-02-20/1992-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210234
Localização física CH.D210234