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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3372 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Drª Graça Machel, a 13 de novembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-13/2008-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001500
 
Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto nº 27-A/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 44 - I Série, de 1995/02/21)
Datas de produção 1995-02-21/1995-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/029
Localização física AG.1910/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-28/1915-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/067
Localização física AG.0009/067
 
Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Matemática Pedro Teotónio Pereira do cargo de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social e de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 26.179 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 2 - I Série, de 1935/01/03)
Datas de produção 1936-01-03/1936-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/001
Localização física AG.1359/001
 
2 versões de minuta do projeto de decreto-lei visto e aprovado em Conselho de Ministros, para promulgação do Presidente da Junta de Salvação Nacional (e da República), General Spínola.
Datas de produção 1974-05/1974-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/002
Localização física GB.0451/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 725 publicado no D.G. n.º 294 - I Série, de 1974/12/18)
Datas de produção 1974-12-18/1974-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/036
Localização física AG.0756/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-02-19/1924-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/036
Localização física AG.0022/036
 
Inclui: - Proposta de condecoração do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; (sem seguimento); - Condecoração com o grau de Comendador com Decreto de Concessão publicado em D.G. de 26 de outubro de 1933
Datas de produção 1921-03-12/1933-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203765
Localização física CH.D23765
 
Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 19 de julho de 1940; Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, nº 171, de 25 de julho de 1940.
Datas de produção 1940-07-19/1940-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204506
Localização física CH.D24506