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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3371 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/95, em 21 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o ...

Original do Decreto n.º 73/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/080
Localização física AG.1910/080
 
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Fotografias da insígnia da Ordem da Liberdade

Documento compostoFotografias da insígnia da Ordem da Liberdade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-20/2011-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004177
 
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Documento compostoCamilo Amândio da Silva Sena (Coronel de Artilharia)

Contém 2 propostas para 1 Grau superior, de 11 de março de 1933 e 9 de junho de 1933.
Datas de produção 1933-03-11/1933-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207305
Localização física CH.D27305
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para livro de homenagem a Maria de Lurdes Pintasilgo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/029
Localização física GB.5670/029
 
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Documento compostoLuís [Luiz] Gastão Ramalho Fernandes (Capitão de Artilharia)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em D.G. de 29 de março de 1941); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de 9 de agosto de 1951 (publicado em D.G. de 7 de setembro de 1951).
Datas de produção 1938-01-25/1951-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201538
Localização física CH.D21538
 
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Documento simplesTelegrama do presidente do Sindicato dos Ferroviários das Oficinas do Minho e Douro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0350
Localização física GB.502/0350
 
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Documento simplesPrograma Viseu, 10 de Junho de 1984 Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Datas de produção 1984-06-10/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/011
Localização física DP.0859/011
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 16 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 63/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 1999. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/065
Localização física AG.5419/065
 
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Documento compostoManuel Francisco Fitas (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-15/1953-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202582
Localização física CH.D22582
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 19 de Junho de 1970

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 19 de Junho de 1970

Inclui: - Nota do Secretário de 29 de junho de 1970 - Anexo A: Mapas de Angola, Guiné e Moçambique - Anexo B: N.º de baixas - Anexo C: Informações gerais sobre a operação B707-320C pela FAP (a partir de 01 Jan 72): 19 junho 1970 - Anexo D: Estimativa global dos encargos e da economia resultante da o...
Datas de produção 1970-06-19/1970-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/039
Localização física GB.1729/039
 
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