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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 41/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/041

Localização física AG.5419/041

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Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da República Dominicana acreditado em Portugal,...

Datas de produção 1945-08-25/1945-08-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/055

Localização física AG.0036/055

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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe um grupo de alunos da Escola EB1/JI de Monte-Bente (Vila Nova de Famalicão), que visitaram o Palácio de Belém, a 27 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-05-27/2011-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005431

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Gustavo Augusto Pires de Figueiredo (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Foi condecorado com o Grau de Oficial, com Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1919.

Datas de produção 1921-03-22/1921-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204504

Localização física CH.D24604

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês, Cor. Joaquim da Luz Cunha, Contra-Alm. Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Inocênci...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.533 publicado no D.G. n.º 195 - I Série, de 1968/08/19)

Datas de produção 1968-08-19/1968-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/004

Localização física AG.0749/004

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Audiência concedida ao bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, João Gonçalves da Silveira, a 8 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-10-08/1996-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000507

Localização física Cx.02. F.053

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador do Japão, Nobutaka Shinomiya com a Grã Cruz da Ordem do Mérito, a 30 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

O Embaixador Nobutaka Shinomiya exerceu funções de Embaixador do Japão em Portugal entre setembro de 2010 e outubro de 2013.

Datas de produção 2013-09-30/2013-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000093

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Armando Silveira Verde (Segundo-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 20 de Abril de 1953

Datas de produção 1953-03-24/1953-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202601

Localização física CH.D22601

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Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, António Paiva Gomes, António Maria de Freitas Soares, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Manuel José Pinto Osório, José Carlos da Ma...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)

Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/009

Localização física AG.1337/009

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Proposta para um programa de visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Algarve, de 15 a 18 de setembro de 1973

Proposta (não datada) apresentada pelo Governo Civil do Distrito de Faro; contem também a proposta de programa da visita ao Algarve da esposa do Presidente da República, Gertrudes Tomás.

Datas de produção 1973-09-15/1973-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0392/001

Localização física GB.0392/001

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da República Dominicana acreditado em Portugal,...

A Dra. Maria Cavaco Silva recebe um grupo de alunos da Escola EB1/JI de Monte-Bente (Vila Nova de Famalicão), que visitaram o Palácio de Belém, a 27 de maio de 2011

Gustavo Augusto Pires de Figueiredo (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês, Cor. Joaquim da Luz Cunha, Contra-Alm. Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Inocênci...

Audiência concedida ao bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, João Gonçalves da Silveira, a 8 de outubro de 1996

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador do Japão, Nobutaka Shinomiya com a Grã Cruz da Ordem do Mérito, a 30 de setembro de 2013

Armando Silveira Verde (Segundo-Tenente Auxiliar)

Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, António Paiva Gomes, António Maria de Freitas Soares, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Manuel José Pinto Osório, José Carlos da Ma...

Proposta para um programa de visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Algarve, de 15 a 18 de setembro de 1973

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