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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3363 de 5916.
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Mestre José Manuel Santos de Magalhães, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, o Dr. José Manuel Silva Mourato, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Júlio Miranda Calha, Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão, Secretário de Estado da Administração Interna, o Professor Doutro José Carlos das Dores Zorrinho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Professor Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa, Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura, a Professora Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação, o Professor Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, a Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa, o Eng.º Nelson Madeira Baltazar, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local, o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da A...

Original do Decreto n.º 39-E/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000)
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/049
Localização física AG.5420/049
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Chile, Carlos Ibañez del Campo, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui aerograma de agradecimento, na ausência do Chefe de Estado, assinado pelo presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.
Datas de produção 1954-06-10/1954-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/078
Localização física GB.0510/078
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física CM.6109/000018
 
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Documento compostoOperários Agrícolas do Distrito de Santarém

Contém documentação relativa a uma carta do sindicato a repudiar a lei orgânica da segurança social; comunicado à imprensa.
Datas de produção 1978-02-02/1978-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0558
Localização física CC.0558
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial de 2008, no Supremo Tribunal de Justiça, a 29 janeiro 2008

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial de 2008, no Supremo Tribunal de Justiça, a 29 janeiro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-01-29/2008-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000864
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000864
 
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Documento simplesLista de presentes e condecorações

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de presentes e condecorações relativa à visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, a Moçambique, de 23 a 27 de março de 2008.
Datas de produção 2008-03-23/2008-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6359/000006
Localização física CC.6359/000006
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste ao IV Concerto da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, no Pavilhão Atlântico, Parque das Nações), a 2 de julho de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste ao IV Concerto da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, no Pavilhão Atlântico, Parque das Nações), a 2 de julho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-07-02/2009-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003840
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da homenagem póstuma a César Torres, por iniciativa da FIA e do Automóvel Clube de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-27/1998-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000018
Localização física GB.000018
 
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Documento compostoMacau - Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês (1988)

Dossier com elementos diversos (cópias de legislação, atas, relatórios, estudos e informações) relativos ao GLC - Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês remetidos - com carta - ao Assessor Carlos Gaspar pelo Secretário-Adjunto [da Administração e Justiça] do Governo de Macau, Magalhães e Silva (?).
Datas de produção 1971-12-30/1988-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1698
Localização física CC.1698
 
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Documento compostoCarlos César Sotto-Mator Figueira (Médico; Presidente da Câmara Municipal da Vidigueira)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 abril 1959; - Informação de que o agraciamento foi uma iniciativa do Chefe de Estado, 7 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regul...
Datas de produção 1959-04-11/1959-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211525
Localização física CH.D211525
 
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