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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3362 de 5916.
Decreto do Ministério do Ultramar, Direção Geral de Administração Política e Civil relativo à exoneração, a seu pedido, do Contra-Almirante Manuel Maria Sarmento Rodrigues, do cargo de Governador Geral de Moçambique.
Original (versão com correções) do texto do decreto para publicação, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, pelo presidente do Conselho, Oliveira Salazar e por outro (assinatura ilegível) e que inclui rasura e respetiva anotação de Salazar sobre a expressão de louvor "grande sacrifíci...
Datas de produção 1962-11-28/1962-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1231/006
Localização física AG.1231/006
 
Datas de produção 2003-12-03/2003-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5290/003
Localização física GB.5290/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1941-03-27/1949-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201889
Localização física CH.D21889
 
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de março de 1937; Alvará de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 5 de outubro de 1937, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1937.
Datas de produção 1937-03-03/1937-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207463
Localização física CH.D27463
 
Processo que inclui conjunto de documentos (relatórios, pareceres, elementos de informação) provenientes do Provedor de Justiça (Mário Raposo - 1990-1991 - e Meneres Pimentel - 1995-1996) remetidos para o Chefe da Casa Civil para eventual conhecimento do Presidente da República: - Relatório Especial...
Datas de produção 1995-11-30/1995-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3405
Localização física CC.3405
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-27/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0353
Localização física GB.502/0353
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/008
Localização física AG.1913/008
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao ex-Vice Presidente dos Estados Unidos Al Gore, a 7 de março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-07/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002982
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 30 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-29/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208493
Localização física CH.D28493