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Idioma e escrita

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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3359 de 5916.

Documento simplesPrograma de deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta a Estocolmo

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Estocolmo, por ocasião da entrega do Prémio Nobel da Literatura ao escritor, José Saramago, entre 09 e 11 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-09/1998-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000061
Localização física GC.6276/000061
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 52-A/93 publicado no D.R. nº 239 - I Série, de 1993/10/12)
Datas de produção 1993-10-12/1993-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/053
Localização física AG.0788/053
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal no Luxemburgo, Rui Félix Alves, a 26 de novembro de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal no Luxemburgo, Rui Félix Alves, a 26 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-26/2003-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002584
Localização física Servidor
 
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Documento compostoMensagem de Nawaf Al-Ahmed Al-Jaber Al-Sabah a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Emir do Koweït, Nawaf Al-Ahmed Al-Jaber Al-Sabah, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009. Inclui tradução.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000078
Localização física CC.6299/000078
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Ofício n.º 14 do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao Secretário da Presidência da República, transmitindo Diploma da Grã-Cruz da Legião d'Honra com que foi condecorado o Presidente da República.

Documento simplesOfício n.º 14 do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao Secretário da Presidência da República, transmitindo Diploma da Grã-Cruz da Legião d'Honra com que foi condecorado o Pr...

Original do ofício com "visto" do Presidente Craveiro Lopes, com data de 8 de agosto de 1953.
Datas de produção 1953-08-07/1953-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2589/004
Localização física GP.2589/004
 
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Documento compostoJaime [Ferreira] Loureiro (Comerciante)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 25 de maio de 1934, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, por ser "uma figura de grande projeção no meio comercial e social de S.Paulo [Brasil]" tendo exercido elevados cargos na direção de associações portuguesas e ...
Datas de produção 1934-05-25/1935-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212312
Localização física CH.D212312
 
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Documento compostoDossier de informação

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China, Hu Jintao. Índice: - Programa - Curriculum Vitae do Presidente Hu Jintao e Senhora - Situação política - Reforços da parceria estraté...
Datas de produção 2010-11-06/2010-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6364/000008
Localização física CC.6364/000007
 
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Documento simples1 - Posição da Federação Nacional dos Médicos 2 - Evolução da situação decorrente da grelha salarial na Função Pública 3 - Situação negocial dos delegados do Ministério Público e Juízes

Informação (AES 150/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-05-24/1989-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/068
Localização física CC.3577/068
 
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