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Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3351 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-09/2004-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/049
Localização física GB.5649/049
 
Datas de produção 1998-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/015
Localização física GB.4823/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001
Localização física CC.6118/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953/1955
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/212
Localização física GB.0510/212
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do CDS/Partido Popular, Paulo Portas, a 4 de março de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-04/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000881
Localização física Cx.10, F.049
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 12.X.960. LPCoutinho». - Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1960-10-08/1960-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001718
Localização física GB.0500/1718
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão das Relações Externas e do Grupo de Amizade Luso-Chileno, Senador Sérgio Romero, a 22 de setembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-22/2004-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002649
Localização física Servidor
 
Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/95, em 21 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 73/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/080
Localização física AG.1910/080