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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3348 de 5622.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Prof. Jorge Braga de Macedo, Eng.º António Fernando Couto dos Santos, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. José Albino da Silva Peneda dos cargos que exerciam, respetivamente,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/93 publicado no D.R. n.º 285 - I Série, de 1993/12/07)
Datas de produção 1993-12-07/1993-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/057
Localização física AG.0788/057
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
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Decreto de exoneração do Comandante Jaime Afreixo, Ministro da Marinha, do cargo que exerceu interinamente de Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração do Comandante Jaime Afreixo, Ministro da Marinha, do cargo que exerceu interinamente de Ministro do Interior.

Cópia do Decreto n.º 12.648 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do seu Governo. (Publicado no D.G. n.º 255 - I Série, de 1926/11/15)
Datas de produção 1926-11-01/1926-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/029
Localização física AG.1348/029
 
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Documento simplesFichas de registo de assiduidade do pessoal em serviço, em 1954.

Datas de produção 1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/004
Localização física GP.1099/004
 
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Documento simplesTelegrama do Secretário da Direção da Câmara dos Despachantes Oficiais de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1013
Localização física GB.502/1013
 
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Documento compostoSPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, SARL.

Contém documentação relativa ao incentivo da expansão dos negócios da empresa, no âmbito da cooperação com os países africanos de expressão portuguesa. Informação da Assessoria; 2 memorandos que se referem ao caso de Angola.
Datas de produção 1981-12-30/1982-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4198
Localização física CC.4198
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 392/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2005 - MDN, relativo ao diploma que aprova o regime de identificação de artigos de pirotecnia e de certas munições não-balísticas e de uso não-militar, transpondo para o Direito interno nacional a Dir...
Datas de produção 2005-09-29/2005-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000053
Localização física CM.6109/000053
 
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Documento simplesInformação n.º 73/77 da Assessoria Jurídica, elaborada e assinada pelo Assessor Macedo de Almeida, relativa ao «Problema da Incriminação do Aborto»

Datas de produção 1977-09-03/1977-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4380/001
Localização física CC.4380/001
 
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Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO].

Documento simplesDecreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO].

Original do Decreto nº 9/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/024
Localização física AG.1912/024
 
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