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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3338 de 5916.
Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 20 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/651
Localização física GB.0500/651
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto "Venham ver Rio Maior".
Datas de produção 1998-11-15/1998-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000010
Localização física GB.5929/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-15/2014-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6413
Localização física CC.6413
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.
Original do Decreto nº 76-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/007
Localização física AG.1915/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública de 23 de março de 1928 para o Grau de Cavaleiro.
Datas de produção 1928-03-23/1928-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205037
Localização física CH.D25037
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Raul Freitas Monteiro Portugal, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 50/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 9 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 276 - I Série A, de 29 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-09/2000-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/067
Localização física AG.5420/067
 
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2005-05-19/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5690/001
Localização física GB.5690/001