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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3333 de 5622.

Documento simples2ª versão da Matriz de Contabilidade Social para Portugal (1980): Fontes estatísticas e fundamentos da sua construção (3º Relatório)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-02-16
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/032/001
Localização física IDG.032/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 118/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 118/2004 - MAI, relativo ao diploma que aprova uma compensação suplementar a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Polícia de Segurança Pública, bem como ao pessoal milit...
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000023
Localização física CM.6109/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao país sobre a indigitação do Primeiro-Ministro, no Palácio de Belém, a 22 de outubro de 2015

Documento simplesComunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao país sobre a indigitação do Primeiro-Ministro, no Palácio de Belém, a 22 de outubro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-22/2015-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000795
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000795
 
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Documento simplesDispõe sobre o provimento de lugares de funcionários [públicos] até à promulgação do novo Código Administrativo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-10/1917-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/089
Localização física AG.0013/089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/008
Localização física AG.0448/008
 
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Documento compostoManuel Varela (Mestre carpinteiro da Companhia Industrial de Portugal e Colónias)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200512
Localização física CH.D20512
 
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Documento compostoManuel Gonçalves da Silveira Azevedo e Castro (Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-06/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208958
Localização física CH.D28958
 
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