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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3326 de 5916.
Decreto de ratificação da adesão de Portugal ao Acordo que institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular.

Documento simplesDecreto de ratificação da adesão de Portugal ao Acordo que institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da C...

Original do Decreto n.º 21/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 136 - I Série de 1998/06/16)
Datas de produção 1998-05-29/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/015
Localização física AG.1929/015
 
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Documento compostoJoaquim Pedro Monteiro do Carmo (Cobrador da Companhia de Seguros "Portugal")

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 14 de junho de 1939)
Datas de produção 1937-12-08/1939-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200606
Localização física CH.D20606
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original do Decreto n.º 58-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 23 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 26 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 19...
Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/026
Localização física AG.1928/026
 
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Documento compostoLuís Filipe Godinho de Mira (Tenente-Coronel do Quadro da Índia)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, em 4 de junho de 1920. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 24 de novembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203164
Localização física CH.D23164
 
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Documento compostoEduardo Nascimento Soares (Chefe de escritório - reformado - da Companhia de Seguros Bonança)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 14 de junho de 1936)
Datas de produção 1937-12-08/1958-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200605
Localização física CH.D20605
 
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Documento compostoAdriano dos Santos Gil (Colono, de Angola)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Império Colonial (decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1934).
Datas de produção 1932-04-21/1934-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201139
Localização física CH.D21139
 
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Documento compostoAugusto Dantas Pimenta Serrão de Faria Pereira (Coronel de Artilharia)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta com o Grau de Comendador, de 15 de maio de 1943, aprovada, em 24 de agosto de 1943; Decreto de Concessão...
Datas de produção 1932-03-29/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209517
Localização física CH.D29517
 
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Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a seguinte questão: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Documento simplesDecreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de...

Original do Decreto n.º 14-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série - Supl., de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/010
Localização física AG.1929/010
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro e António Joaquim de Sousa Júnior respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 33 - II Série de 10 de fevereiro de 1914)
Datas de produção 1914-02-09/1914-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/002
Localização física AG.1332/002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavís, agradecendo a receção calorosa por ocasião da sua visita à OIT ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-15/2000-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000150
Localização física GB.5974/000150
 
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