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Brinde do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oferecido pelo Representante da República, por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira, a 16 abril 2008

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Datas de produção 2008-04-16/2008-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000906

Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000906

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência Mar de Negócios (Marina do Parque das Nações, Lisboa, 15 novembro 2012)

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Datas de produção 2012-11-15/2012-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000273

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Carta da Embaixadora da Malásia em França, Dato' Hamidah Mohd Yusoff, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

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Carta da Embaixadora da Malásia em França, Dato' Hamidah Mohd Yusoff, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, informando-o de que completou a sua missão de Embaixadora da Malásia em Portugal no dia 7 de julho de 2006, lamentando não ter sido possível apresentar as suas cartas credenciais du...

Datas de produção 2006-07-07/2006-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6241/000008

Localização física GB.6241/000008

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011

Localização física AG.5421/011

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão plenária da XXI Cimeira Ibero-Americana (Assunção, Paraguai, 29 outubro 2011)

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Datas de produção 2011-10-29/2011-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000148

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Comunicado de imprensa da Presidência da República relativo às visitas de Estado à Polónia e Eslováquia

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Comunicado de imprensa da Presidência da República relativo às visitas de Estado à Polónia e Eslováquia. Inclui telefaxes do Assessor Domingos Fezas Vital à Embaixadora da Polónia em Lisboa, Katarzyna Skorzynska, e ao Embaixador da Eslováquia em Lisboa, Radomir Bohac, remetendo o comunicado, a 14 e ...

Datas de produção 2008-07-14/2008-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6332/000002

Localização física GB.6332/0000002

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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Ma...

Original do Decreto nº 23/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 31 de março de 2000. Publicado no DR nº 87 - I Série A, de 12 de abril de 2000)

Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/025

Localização física AG.5420/025

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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

Original do Decreto n.º 29/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 16 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 149- I Série A, de 30 de junho de 2000)

Datas de produção 2000-06-14/2000-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/031

Localização física AG.5420/031

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª Classe, Carlos Neves Ferreira, do cargo de Embaixador em Harare (Zimbabué)

Original do Decreto nº 30/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de junho de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 153- I Série A, de 5 de julho de 2000 ...

Datas de produção 2000-06-21/2000-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/032

Localização física AG.5420/032

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de boas vindas, por ocasião de visita ao concelho de Murça (16 setembro 2011)

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Datas de produção 2011-09-16/2011-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000121

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Brinde do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oferecido pelo Representante da República, por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira, a 16 abril 2008

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência Mar de Negócios (Marina do Parque das Nações, Lisboa, 15 novembro 2012)

Carta da Embaixadora da Malásia em França, Dato' Hamidah Mohd Yusoff, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/9...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão plenária da XXI Cimeira Ibero-Americana (Assunção, Paraguai, 29 outubro 2011)

Comunicado de imprensa da Presidência da República relativo às visitas de Estado à Polónia e Eslováquia

Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Ma...

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª Classe, Carlos Neves Ferreira, do cargo de Embaixador em Harare (Zimbabué)

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de boas vindas, por ocasião de visita ao concelho de Murça (16 setembro 2011)

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