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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3323 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-03-27/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6036/00001
Localização física CC.6036/00001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 42/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/12)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/041
Localização física AG.0782/041
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física AG.1915/028
 
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Guia de Marcha n.º 3309 da Secretaria da Presidência da República, relativa ao Capitão do S.A.M. António José Álvaro da Silva e Costa, Oficial às ordens do Presidente da República, para se apresentar no Ministério da Guerra a fim de receber guia para apresentação na escola Prática de Administração Militar, onde vai frequentar a escola de recrutas.

Documento simplesGuia de Marcha n.º 3309 da Secretaria da Presidência da República, relativa ao Capitão do S.A.M. António José Álvaro da Silva e Costa, Oficial às ordens do Presidente da República, para se apresentar ...

O documento inclui, em anexo, Guia de Marcha de regresso à anterior situação, passada pelo Ministério da Guerra (1.ª Direção Geral, 2.ª Repartição), em 12 de junho de 1936.
Datas de produção 1936-01-29/1936-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2509/002
Localização física GP.2509/002
 
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Documento compostoAntónio Maria Ferreira Basto (Major de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939; Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1938-03-30/1955-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201521
Localização física CH.D21521
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1965-07-08/1965-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0442/005
Localização física AG.0442/005
 
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Documento compostoTiago do Nascimento (1º oficial da Direcção Geral do Ensino Primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 8 de maio de 1937 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 126 de 2 de junho de 1938.
Datas de produção 1937-05-08/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205202
Localização física CH.D25202
 
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Documento compostoJosé Pereira Pascoal (Capitão de Infantaria, Governador Civil substituto do distrito de Leiria e Presidente da Comissão Administrativa da respetiva Câmara Municipal)

Inclui proposta do Ministro do Interior, de 18 de maio de 1932, para agraciamento com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. A condecoração não foi concedida, por já existir uma proposta de condecoração com a Ordem da Instrução Pública.
Datas de produção 1932-05-18/1933-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206050
Localização física CH.D26050
 
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Documento compostoAníbal César Valdez de Passos e Sousa (General)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra, para condecoração com Grau de Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de dezembro de 1946, nomeadamente por ter prestado grandes serviços ao País e ao Exército, durante a 2.ª Guerra Mundial, como Comandante Militar dos Açores. Alvará de Concessão...
Datas de produção 1946-12-26/1947-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204890
Localização física CH.D24890
 
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Documento compostoJustino da Cruz (Capitão de Cavalaria)

Contém duas propostas para condecoração o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-03-01/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204348
Localização física CH.D24348
 
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