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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3323 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000039
Localização física GB.5973/000039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de carta do Assessor António Sennfelt ao Embaixador de Portugal em Lagos, Filipe Orlando de Albuquerque, remetendo a cópia de carta de Dupe Abiola, agradecendo o seu acompanhamento para a sua destinatária, a 29 de novembro de 1996.
Datas de produção 1996-11/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000055
Localização física GB.5973/000055
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
Datas de produção 1997-06-23/1997-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/018
Localização física CC.3593/018
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 29 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-27/1963-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002027
Localização física GB.0500/2027
 
Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro das Colónias, de 6 de setembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 4 de agosto de 1923.
Datas de produção 1922-09-06/1923-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210532
Localização física CH.D210532
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-09-03/1983-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000008
Localização física CC.6008/000008