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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3317 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09/1998-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000025
Localização física GB.5966/000025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/072
Localização física GB.5647/072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-02/2002-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/003
Localização física GB.5647/003
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inaugura a nova sede da APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica em Lisboa, a 14 de março de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
O Chefe de Estado começou por descerrar uma placa alusiva à data, tendo depois usado da palavra, após a intervenção do Presidente da APELA, Pedro Souto. O Presidente da República visitou depois as instalações agora inauguradas, tendo no final feito um brinde com vinho do Porto, após uma demonstração...
Datas de produção 2019-03-14/2019-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005749
 
Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.
Original do Decreto n.º 9/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 53- I Série de 1997/03/04)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/011
Localização física AG.1914/011
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 9 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Decreto n.º 47/98 publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/039
Localização física AG.1929/039
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.
Original do Decreto n.º 45/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/037
Localização física AG.1929/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-03-25/2002-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/009
Localização física GB.5647/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-20/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2163
Localização física GB.502/2163