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Data inicial

11
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12898
15572
105

Data final

5
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8298
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106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3314 de 5658.

Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração dos 350 anos da fundação do Colégio dos Órfãos do Porto, a 25 de março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Projeto de mensagem remetido ao Chefe da casa Civil, a 19 de março de 2002; - Folha de rosto de Fax do Assessor Acácio Catarino, ao Padre Maurício de Bastos e Pinho.
Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000011
Localização física GB.5969/000011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo, a 7 de fevereiro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo, a 7 de fevereiro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-02-07/2011-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004112
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004112
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Manuel Vaz, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela sua tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo pre...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/357
Localização física GB.0500/357
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a delegar competências na Junta Autónoma das Obras do porto de Viana e do rio Lima, e delibera sobre a sua organização.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-26/1914-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/017
Localização física AG.0007/017
 
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Documento compostoAnselmo Ferreira Pinto Basto (Engenheiro; Presidente do Conselho de Administração da Mobil Portuguesa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grande-Oficial da Classe do Mérito Industrial
Datas de produção 1961-02-04/1961-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200880
Localização física CH.D20880
 
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Documento compostoDiogo Eduardo Borges d´Almeida D´Ávila (Industrial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1961-10-21/1961-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200885
Localização física CH.D20885
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em honra do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-05/1984-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/002
Localização física CC.2153/002
 
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Documento compostoAlfredo Augusto Xavier Perestrelo da Conceição (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério da Guerra para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, Nota de Assentos, termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930.
Datas de produção 1930-04-05/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211381
Localização física CH.D211381
 
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Documento simplesAnálise da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, Lei 56/98, de 18 de agosto, com as alterações da Lei 23/2000, de 23 de agosto, de autoria não identificada

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000007
Localização física GB.5922/000007
 
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