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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3312 de 5916.

Documento simplesRequerimento assinado pelo Secretário-Geral da Assembleia Nacional, solicitando ao Secretário-Geral da Presidência da República a comparência no Palácio de S. Bento de empregados de pessoal menor para...

Datas de produção 1942-04-09/1942-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0148/002
Localização física GB.0148/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 52 publicado no D.R. n.º 134 - I Série, de 1979/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1979-06-07/1979-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/009
Localização física AG.0761/009
 
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Decreto que ratifica o Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades Necessários ao Desempenho das funções dos Oficiais de Ligação da Europol (...), assinado em Bruxelas a 26 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades Necessários ao Desempenho das funções dos Oficiais de Ligação da Europol (...), assinado em Bruxelas a 26 de julho de 1995.

Original do Decreto nº 156/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 156- I Série A, de 7 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/169
Localização física AG.5419/169
 
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Documento compostoManuel Rodrigues Lapa (Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigador)

Contém um Alvará de Concessão, a título póstumo, do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de janeiro de 1990, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, publicado em D.R. n.º 200 - 2.ª Série, de 30 de agosto de 1990.
Datas de produção 1989-11-08/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211766
Localização física CH.D211766
 
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Documento compostoGustavo Couto (Monsenhor Cónego da Sé Patriarcal de Lisboa)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Império Colonial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 18 de novembro de 1933)
Datas de produção 1933-10-31/1933-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201154
Localização física CH.D21154
 
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Decreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24 de novembro de 1962, como Chanceler das Antigas Ordens Militares (da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito; de Avis; de Cristo e de Sant'Iago da Espada) o General Fernando dos Santos Costa.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24 de novembro de 1962, como Chanceler das Antigas Ordens Militares (da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito; de A...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 1965/09/06)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338/003
Localização física CH.2338/003
 
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Documento simplesAprova o contrato provisório do Governo para arrendamento da Fábrica de Produtos Químicos da Póvoa de Santa Iria.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-07/1917-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/113
Localização física AG.0013/113
 
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Documento compostoFrancisco Elísio Franco Mamede (Tenente Miliciano do Quadro Especial de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 23 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado no DG de 18 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-23/1928-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208567
Localização física CH.D28567
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que regula a incidência sobre os valores dos subsídios de refeição da taxa social única.

Datas de produção 1989-03-15/1989-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/142
Localização física CC.5852/142
 
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Documento simplesAprova o Tratado de Arbitragem entre Portugal e Reino Unido, assinado em Londres a 16 de novembro de 1914.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-20/1915-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/053
Localização física AG.0009/053
 
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