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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3310 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1986.
Original do Decreto n.º 57/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/048
Localização física AG.1929/048
 
Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças, concluídos em Bruxelas, em 19 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 63/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de dezembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1998/12/29)
Datas de produção 1998-12-14/1998-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/053
Localização física AG.1929/053
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,  recebe, em audiência, o Presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, a 10 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-10/2010-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003504
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Apenas existe a versão em letão.
Datas de produção 2004-09-14/2004-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5717/001
Localização física CC.5717/001
 
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e das Honduras transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, e respetivos agradecimentos; convites para tomadas de posse; convite ...
Datas de produção 1982-05-04/1998-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5819
Localização física CC.5819
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0383
Localização física GB.502/0383
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1224
Localização física GB.502/1224
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, enviando condolências por ocasião do incidente na Escola Secundária de Albertville, em Winnenden, no Estado de Baden-Württemberg, do qual resultaram várias vítimas mort...
Datas de produção 2009-03-11/2009-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000006
Localização física GB.6239/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do Engenheiro Afonso Tiago, por ocasião do seu falecimento, publicada no sítio da Presidência da República, em 6 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-06/2009-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000007
Localização física GB.6239/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Vasco Granja, por ocasião do seu falecimento, em 5 de maio de 2009.
Datas de produção 2009-05-05/2009-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000014
Localização física GB.6239/000014