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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3305 de 5916.

Documento simplesSubstitui o Artº 1º da Lei nº 328, de 16 de julho 1915, relativa a uma autorização concedida à Câmara Municipal do Porto para contrair um empréstimo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-04/1916-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/031
Localização física AG.0011/031
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Abílio Monteiro Duarte, por ocasião da visita do Presidente da República portuguesa, Ramalho Eanes, no dia 29 de novembro de 1985.

Datas de produção 1985-11-29/1985-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2110/002
Localização física GB.2110/002
 
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Documento compostoMemorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.
Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009
Localização física GB.5928/000009
 
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Documento compostoEmilia [da Piedade Cardoso Teixeira Lopes] de Sousa Costa (Escritora)

Proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada; decreto de concessão datado de 17 de março de 1934, publicado no D.G. n.º 66, de 21 de março de 1934.
Datas de produção 1933-12-28/1934-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211626
Localização física CH.D211626
 
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Documento simplesNota n.º 2/CH/93 do Secretário-Geral das Ordens, dirigida ao Presidente da República, propondo 2 alternativas legais para permitir a condecoração da Rainha Isabel II, por ocasião da visita de Estado a...

Datas de produção 1933-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3936/007
Localização física CH.3936/007
 
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Documento simplesTelegrama dos funcionários dos CTT de Cantanhede ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Assinado: Serafim Francisco Pinto.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/432
Localização física GB.0500/432
 
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Documento compostoJosé Maria Marques da Cruz (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 1 de maio de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 30 de março de 1933, aprovadas, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1933, ...
Datas de produção 1926-02-04/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207903
Localização física CH.D27903
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luiz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [ Zimbabué].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luiz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [ Zimbabué].

Original do Decreto n.º 9/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção 1994-02-21/1994-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/009
Localização física AG.1908/009
 
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Documento simplesExcerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017
Localização física GB.5928/000017
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o Protocolo n.º 14 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, introduzindo altera...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-10-22/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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