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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3302 de 5658.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000108
Localização física CM.6105/000108
 
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Documento simplesDeclaração, dirigida aos povos, parlamentos e governos, pelo Comité Central do Partido Comunista da União Soviética, Presidium do Soviete Supremo da URSS e Governo da União Soviética no sentido da paz...

Versão original da mensagem, entregue na Presidência da República pelo Embaixador Kalinin.
Datas de produção 1975-12/1975-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2460/004
Localização física CC.2460/005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Presentes André Silva, porta-voz do PAN, e Inês Sousa Real, líder do grupo parlamentar do partido, a 2 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Presentes André Silva, porta-voz do PAN, e Inês Sousa Real...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-02/2020-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007974
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007974
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente de República, Jorge Sampaio, sobre a Expo 98 para o jornal "La Voz de Galicia", de Vigo, Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000045
Localização física GB.5965/000045
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001
Localização física CC.5994/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00005
Localização física CC.5994/0005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente José Cardoso da Costa, a 10 de abril de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente José Cardoso da Costa, a 10 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-10/2001-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001974
Localização física Cx.16, F.12
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Bel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004159
 
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