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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3302 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-01/1957-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1736
Localização física GB.502/1736
 
- Proposta da Presidência do Ministério, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas, de 20 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto publicado no DG n.º 114 de 20 de maio de 1929; - Nova proposta do Presidente do Ministério, ...
Datas de produção 1929-04-20/1931-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205693
Localização física CH.D25692
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00002
Localização física CC.6051/00002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º  n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.
Original do Decreto n.º 30-F/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/006
Localização física AG.1913/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-02-08/1952-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0109/006
Localização física GB.0109/006
 
Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Estrasburgo, a convite do Conselho da Europa, para a cerimónia de instalação do novo Tribunal dos Direitos do Homem: Programa: listas de convidados; inauguração da cerimónia do novo Tribunal Europeu dos Direitos H...
Datas de produção 1998-07-16/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4552
Localização física GB.4552
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programas e documentação diversa relativa às deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva: - Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, elaborado pela Casa Militar, por ocasião da visita à Força Nacional destacada no Líbano - Unidade de Engenharia n.º 3, a 15...
Datas de produção 2008-02-15/2008-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6324/000002
Localização física GB.6234/000002
 
Processo que inclui documentação relativa à preparação, no âmbito da Casa Militar, de 2 visitas do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Base Aérea n.º 11 em Beja: - no dia 5 de dezembro de 1998; - no dia 18 de novembro de 1999.
Datas de produção 1998-04-14/1999-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5050
Localização física CM.5050