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Data inicial

11
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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3295 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 12 - II Série de 1920/01/15, Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/007
Localização física AG.1339/007
 
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Documento simplesDetermina que seja levado em conta, na duração da pena atribuída aos delinquentes alienados, o tempo de permanência em manicómio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/137
Localização física AG.0003/137
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita aos Estaleiros da Lisnave

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita aos Estaleiros da Lisnave, em 14 de setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09-14/2010-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000015
Localização física GB.6200/000015
 
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Documento simplesFixa os concelhos que constituem a região de vinhos de pasto do Dão

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/138
Localização física AG.0003/138
 
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Documento simplesDispensa o exame de guardas-marinha enquanto durar o estado de Guerra.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-02-09/1917-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/013
Localização física AG.0013/013
 
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Documento simplesIntervenção de boas vindas do Presidente Aníbal Cavaco Silva no 2.º Encontro do Conselho para a Globalização

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção de boas vindas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do 2.º Encontro do Conselho para a Globalização, na Penha Longa, em 28 de setembro de 2007.
Datas de produção 2007-09-28/2007-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6186/000014
Localização física GB.6186/000014
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião da participação em cruzeiro promovido pela fundaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-31/1957-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1743
Localização física GB.502/1743
 
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Documento compostoGastão Adalberto Antunes de Sousa Dias (Capitão de Infantaria. Professor da Escola Primária Superior de Artur de Paiva em Angola)

Inclui proposta de condecoração com a Ordem da Instrução Pública da Secretaria do Interior do Governo Geral da Província de Angola - com cópia de ata de reunião de júri encarregue de selecionar obras de literatura colonial propostas a prémio literário, proposta do Ministro da Instrução Pública, ofíc...
Datas de produção 1928-08-06/1929-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205047
Localização física CH.D25047
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00008
Localização física CC.6013/0008
 
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Documento compostoAntónio Pinheiro Marques Tavares (Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres)

Contém proposta do Ministro do Interior, de 17 de agosto de 1971, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 258, 2.ª Série, de 3 de novembro de 1971.
Datas de produção 1971-08-17/1971-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206739
Localização física CH.D26739
 
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