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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3290 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-08-09/2014-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6412
Localização física CC.6412
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais e Ministério dos Negócios Estrangeiros por ocasião da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris, de 16 a 17 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-16/2015-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000011
Localização física GB.6434/000011
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de abril de 1997.
Original do Decreto n.º 36/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 127- I Série de 1997/06/03)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/049
Localização física AG.1914/049
 
- Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis (decreto de concessão publicado em 16 de maio de 1939); - Condecoração com grau de Comendador da Ordem Militar de Avis (decreto de concessão publicado em 18 de outubro de 1945).
Datas de produção 1938-03-17/1945-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201383
Localização física CH.D21383
 
Contém um abaixo-assinado, com cerca de 300 assinaturas, subscrito pelos trabalhadores dos CTT, de diversas localidades do país e dirigido ao Presidente da República, Mário Soares, solicitando a não promulgação do Decreto-Lei nº 87/92 relativo à privatização da empresa.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4502
Localização física CC.4502
 
Declaração do Presidente da República relativa ao reconhecimento solene da independência da República da Guiné-Bissau.
Original da declaração assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola.
Datas de produção 1974-09-10/1974-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976/002
Localização física AG.1976/002
 
Inclui proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem de Instrução Pública, datada de 24 de abril de 1961. Decreto/alvará de concessão publicado no DG n.º 168, 2ª Série, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-04-27/1965-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205514
Localização física CH.D25514
 
Documento - não datado - de análise da Lei da Assembleia da República sobre a Tutela administrativa das autarquias locais e das associações de municípios de direito público (com o Registo PR nº 1505, entrado em 8 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-08/1989-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/160
Localização física CC.5852/160
 
Proposta dos Ministros da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 25 de julho de 1930; Decreto de concessão, de 30 de julho de 1930, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Gustavo...
Datas de produção 1930-07-25/1930-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211973
Localização física CH.D211973
 
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das consequências do temporal na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 20 fevereiro 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-20/2010-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001177