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Idioma e escrita

26488
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1114
560
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3282 de 5658.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009
Localização física CC.6009/0009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a 13 de março de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a 13 de março de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-03-13/2012-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004352
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004352
 
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Documento simplesArtigo do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Portugal e o futuro da Europa", publicado em publicação não identificada, em abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000005
Localização física GB.5925/000005
 
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Documento simplesPrefácio para o livro "Educação para a cidadania". Lisboa, 6 de Abril de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04-06/1999-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/022
Localização física GB.5645/022
 
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Documento compostoVictor Manuel Braga Paixão (Director-Geral do Ensino, do Ministério do Ultramar)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 9 de março de 1962)
Datas de produção 1962-02-14/1962-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201254
Localização física CH.D21254
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
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Documento compostoJosé Ferreira dos Santos (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 19 de novembro de 1973
Datas de produção 1973-06-18/1974-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203118
Localização física CH.D23118
 
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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Original do Decreto n.º 40/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/042
Localização física AG.1910/042
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Junta Distrital de Évora, Armando José Perdigão, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 27 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-19/1960-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001502
Localização física GB.0500/1502
 
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Documento compostoManuel Bernardo Lopes (Capitão de Cavalaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, de 14 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado em 30 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-07/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208476
Localização física CH.D28476
 
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