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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3281 de 5741.

Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Marcação da data das eleições legislativas

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/003
Localização física CC.5860/003
 
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Documento compostoMário Telo Polleri (General Piloto Aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Comendador, com Decreto de 27 de Setembro de 1954; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Novembro de 1959; Grau de Grã-Cruz, com Alvará de Concessão de 28 de Julho de 1971
Datas de produção 1948-02-07/1971-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202331
Localização física CH.D22331
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Associação Empresarial do Distrito de Aveiro, a 17 de setembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Associação Empresarial do Distrito de Aveiro, a 17 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-17/2013-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000083
 
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Documento compostoAntónio Alfredo de Magalhães Correia (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Grande-Oficial, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1928; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, em 7 de fevereiro de 1941
Datas de produção 1922-03-25/1941-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203874
Localização física CH.D23874
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que "sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que pela sua localização, dimensão ou características sejam susceptíveis de provocar incidên...

Documento não datado da Assessoria para os Assuntos Jurídicos referente à análise do projeto de diploma - revisto - reenviado pelo Governo para promulgação na sequência de Nota elaborada pelo Secretário de Estado da PCM, entregue pessoalmente pelo Primeiro Ministro ao Presidente da República, consid...
Datas de produção 1990-05/1990-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/190
Localização física CC.5852/190
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Alzira Seixo, felicitando-a pela atribuição do Prémio do Pen Clube

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-09-18/2002-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000098
Localização física GB.5971/000098
 
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Documento compostoHenri Baillet-Latour (Cidadão belga; Conde, Presidente do Comité Internacional Olímpico)

Contém a referência da proposta ter sido feita pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior; um Decreto de Concessão com a atribuição do Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 8 de maio de 1926.
Datas de produção 1926-05-08/1926-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210899
Localização física CH.D210899
 
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Documento compostoCarta de agradecimento de Nicholas Horthy de Nagybánya, Regente do Reino da Hungria, dirigida ao Presidente da República, Óscar Carmona, anunciando-lhe o fim da Missão Diplomática do Ministro Plenipot...

Contém cópia de uma carta, enviada pelo Regente do Reino da Hungria ao Presidente da República Portuguesa, sobre a condecoração com a Grã-Cruz de Mérito Militar de 3.ª Classe, atribuída a diplomata do seu país, na qualidade de enviado extraordinário e Ministro Plenipotenciário, em final de missão em...
Datas de produção 1930-08-19/1930-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/4458
Localização física CH.4458
 
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Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
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Documento compostoEusebio Cuadraro Rancaño

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem da Benemerência, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, de 11 julho 1953, publicado no Diário do Governo n.º 167, 2.ª Série, de 18 julho 1953; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo.
Datas de produção 1953-07-11/1963-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212858
Localização física CH.D212858
 
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