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Data inicial

11
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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3276 de 5699.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Montijo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judi...

Original do decreto n.º 82-S/2000 assinado pelo assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/012
Localização física AG.5421/012
 
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Documento compostoPierre Gautier (Cidadão francês; Presidente da Câmara de Nice e Presidente do Concurso Hipico)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 14 de março de 1927.
Datas de produção 1927-03-14/1927-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210979
Localização física CH.D210979
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a 15 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-15/2020-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008053
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008053
 
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Carta do Xá da Pérsia, Mohammad Reza Pahlavi, dirigida ao Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, agradecendo as felicitações recebidas no âmbito da celebração do quinquagésimo aniversário da dinastia Pahlavi e do ano novo iraniano.

Documento simplesCarta do Xá da Pérsia, Mohammad Reza Pahlavi, dirigida ao Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, agradecendo as felicitações recebidas no âmbito da celebração do quinquagésimo aniv...

Original da missiva remetida com ofício n.º PAA 984/IRA da Direção-Geral dos Negócios Políticos do MNE.
Datas de produção 1976-03-21/1976-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1935/001
Localização física CC.1935/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos ...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000102
Localização física CM.6105/000102
 
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Documento compostoFábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila

Contém documentação relativa ao conflito entre os trabalhadores e a administração, resultante da revisão do ACT da empresa "Cabos d´Ávila".
Datas de produção 1977-01-19/1977-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1453
Localização física CC.1453
 
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Documento compostoCarlos Augusto Ferreira Pinto Basto Carreira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

- Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 15 de novembro de 1955 (publicado em 23 de fevereiro de 1956); - condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de maio de 1959 (publicado...
Datas de produção 1955-03-30/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202758
Localização física CH.D22758
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] à Assembleia da República

Mensagem dirigida pelo PR Jorge Sampaio aos deputados por ocasião da sua promulgação do Decreto da AR n.º 29/VII (semana das 40 horas, adaptação dos horários de trabalho e polivalência de funções).
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/002
Localização física GB.4824/002
 
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Documento simplesJantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Representante do Comandante Xanana Gusmão Dr. Sérgio Vieira de Mello. Palácio de Queluz, 23 de Junho de 2000

Inclui programa do evento e lista de convidados.
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/038
Localização física GB.5672/038
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita o Parque da Cidade do Porto, a 5 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita o Parque da Cidade do Porto, a 5 junho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-06-05/2016-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007671
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007671
 
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