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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3272 de 5622.
Decreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (...) incluindo a declaração relativa à adoção simultânea da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção, assinado em 24 de julho de 1996, e respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (....

Original do Decreto n.º 64/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 217 - I Série de 1997/09/19)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/077
Localização física AG.1914/077
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios,1973 (MARPOL 73/78) adotadas pela Resolução MEPC.115(51) da Organizaç...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000065
Localização física CM.6109/000065
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em sua honra e de Maria Cavaco Silva pelo Presidente da República Eslovaca e Senhora de Ivan Gasparovic, em Bratislava, a 4 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-04/2008-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6332/000003
Localização física GB.6332/0000003
 
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Documento compostoGabinete de Macau

Processo constituído por correspondência, telegramas, boletins de informação e recortes de imprensa sobre a situação política, económica e social de Macau.
Datas de produção 1976-09-03/1983-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/0648
Localização física CC.0648
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 80/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/009
Localização física AG.0781/009
 
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Documento compostoComunicados da UGT.

Contém comunicados a enviar informações de notícias de caráter laboral à imprensa.
Datas de produção 1982-01-08/1982-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4094
Localização física CC.4094
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000043
Localização física CM.6110/000043
 
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Documento simplesRelação dos Presidentes da República e das condecorações atribuídas a cada um deles

Datas de produção 1993-03-13/1993-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3936/006
Localização física CH.3936/006
 
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Documento compostoAntónio Manuel da Mota e Costa (Capitão de Infantaria; Governador Civil de Vila Real)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, recibo do imposto de registo e taxa fixa de diploma de 3 de outubro de 1929 e ficha de identificação do processo, com a indicação de ser uma condecoração nos termos dos art.º 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas. Publi...
Datas de produção 1920-09-30/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211323
Localização física CH.D211323
 
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Documento compostoMaximiano José de Morais Correia (Reitor da Universidade de Coimbra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 27 de abril de 1945 para o grau de Grã-Cruz. Publicado no DG n.º 198 de 26 de agosto de 1957.
Datas de produção 1945-04-27/1957-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205305
Localização física CH.D25305
 
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