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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3267 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/049
Localização física AG.0786/049
 
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Documento simplesNota sobre a intenção da China de instalar tropas no território de Macau.

Análise sobre a questão do estacionamento de tropas chinesas em Macau após a transferência de soberania com 31 itens de autoria não identificada.
Datas de produção 1998-10-26/1998-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491/001
Localização física CC.3491/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 242 - II Série, de 1921/10/19)
Datas de produção 1921-10-19/1921-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/017
Localização física AG.1341/017
 
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Documento simplesNota sobre Decreto da Assembleia da República cuja matéria "foi alvo de medida legislativa por parte do X Governo Constitucional - o Decreto-Lei nº 156/87, de 31 de Março" e relacionada com alterações...

Datas de produção 1988-03-10/1988-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/091
Localização física CC.5852/091
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000116
Localização física CC.6008/000116
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013
Localização física AG.5419/013
 
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Documento compostoCITROFA - Indústria de Confecções, SARL

Processo relativo ao caso apresentado por Arlindo Costa Machado, proprietário e gerente da empresa têxtil de S.Martinho Bougado, Trofa, tomada e ocupada pelos trabalhadores em julho de 1975 e, desde então, gerida por uma Cooperativa.
Datas de produção 1976-09-20/1977-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1861
Localização física CC.1861
 
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Documento compostoDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XVI Cimeira Ibero-Americana de Montevideu

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XVI Cimeira Ibero-Americana de Montevideu, em 4 de novembro de 2006. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2006-11-04/2006-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6262/000003
Localização física GB.6262/000003
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião de um debate conjunto com Sua Excelência o Presidente da República da Hungria sobre o futuro da Europa com jovens portugueses, Centro C...

Datas de produção 2002-09-17/2002-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5246/003
Localização física CC.5246/003
 
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Documento composto"Supermercados A. C. Santos".

Processo relativo à situação da empresa intervencionada e em processo de desintervenção. Inclui carta de Adelino Cardoso dos Santos, Administrador, dirigida ao Presidente da República. Relatório sobre a situação dos Supermercados A. C. Santos, enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do ...
Datas de produção 1977-02-16/1978-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1836
Localização física CC.1836
 
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