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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3266 de 5916.
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Império Colonial (decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1934).
Datas de produção 1932-04-21/1934-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201139
Localização física CH.D21139
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta com o Grau de Comendador, de 15 de maio de 1943, aprovada, em 24 de agosto de 1943; Decreto de Concessão...
Datas de produção 1932-03-29/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209517
Localização física CH.D29517
 
Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a seguinte questão: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".
Original do Decreto n.º 14-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série - Supl., de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/010
Localização física AG.1929/010
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro e António Joaquim de Sousa Júnior respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 33 - II Série de 10 de fevereiro de 1914)
Datas de produção 1914-02-09/1914-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/002
Localização física AG.1332/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-15/2000-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000150
Localização física GB.5974/000150
 
Decreto de exoneração de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Manuel Monteiro. (Publicado no D.G. n.º 120 - II Série de 25 de maio de 1914)
Datas de produção 1914-05-23/1914-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/005
Localização física AG.1332/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta da Presidência do Ministério, ao abrigo do artº 44º do Regimento das Ordens Portuguesas, de 20 de abril de 1929, para o grau de Grande-Oficial. Decresto de concessão de Abril de 1929. Não publicado no Diário do Governo.
Datas de produção 1929-04-20/1929-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205689
Localização física CH.D25689
 
O Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva recebem, em audiência pública na sala das Bicas, os alunos e professores vencedores do Concurso "Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira", acompanhados pelos membros da Comissão São Nuno de Santa Maria e representantes do Ministério da Educação, a 5 de novembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
A audiência contou com a presença de representantes das 14 escolas cujos alunos foram premiados e incluiu uma representação teatral sobre a vida de D. Nuno Álvares Pereira, apresentada pelo Grupo de Teatro Vivarte.
Datas de produção 2010-11-03/2010-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003568