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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3266 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00001
Localização física CC.6000/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta dos representantes da European Foundation Centre, Emílio Rui Vilar, Rui Machete e Carlos Monjardino, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, propondo a promoção de uma iniciativa por parte da Presidência da República, no âmbito da 14ª Assembleia Geral Anual e Conferência do European Foundat...
Datas de produção 2002-09-25/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000033
Localização física GC.6278/000033
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 17 de dezembro de 1934)
Datas de produção 1934-11-09/1934-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200386
Localização física CH.D20386
 
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4621/001
Localização física CC.4621/001
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.
Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier preparatório de diversas visitas do Presidente da República: - Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República Checa (9 a 11 de julho de 2001): programa; comitiva; informação: memorando do Consultor para os Assuntos Militares, Rui Miguel Trigoso, sobre a ...
Datas de produção 2001-05-20/2001-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5314
Localização física CM.5314
 
Documento rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-09-12/1999-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/060
Localização física GB.5645/060