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Data inicial

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205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3257 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara C...

Original do Decreto n.º 14/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/014
Localização física AG.5419/014
 
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Documento simplesCartão da família de Paulo Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Paulo Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 28 de março de 2002. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2002-03-28/2002-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000054
Localização física GB.6253/000054
 
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Documento compostoMensagem de David Johnston a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Governador-Geral do Canadá, David Johnston, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-10/2012-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000091
Localização física CC.6735/000091
 
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Documento compostoMatias Gabriel da Silva Soares (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926 (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, res...
Datas de produção 1926-03-11/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208034
Localização física CH.D28034
 
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Documento compostoManuel de Abreu Ferreira de Carvalho (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 6 de maio de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-02-16/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204448
Localização física CH.D24448
 
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Decreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos...

Original do Decreto n.º 35.500 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção 1946-02-11/1946-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/002
Localização física AG.1374/002
 
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Documento compostoTomada de Posse no 3.º mandato e Compromisso de Honra perante a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa, do Presidente da República, Américo Tomás, em 9 de agosto de 1972

Contém diversas minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a diversas personalidades do Governo e forças de segurança, envolvidas nos preparativos da ocasião; exemplar de um cartão de agradecimento do Presidente da Republi...
Datas de produção 1972-07-28/1972-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0162
Localização física GB.0162
 
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Carta do Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente de Portugal, Mário Soares, convidando-o para visitar Israel durante o ano de 1995.

Documento simplesCarta do Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente de Portugal, Mário Soares, convidando-o para visitar Israel durante o ano de 1995.

Datas de produção 1995-02-20/1995-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/019
Localização física CC.5812/019
 
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Documento compostoInstituto Geográfico do Exército

Inclui Alvará de concessão do título de Membro-Honorário da Ordem Militar de Santiago da Espada assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de fevereiro de 2006 (publicado no DR nº 78 - 2ª Série, de 20 de abril de 2006)
Datas de produção 2005-11-02/2007-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211866
Localização física CH.D211866
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua uma viagem de Lisboa ao Porto num pesado de mercadorias, com membros da Associação “Motoristas do Asfalto”, a 21 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua uma viagem de Lisboa ao Porto num pesado de mercadorias, com membros da Associação “Motoristas do Asfalto”, a 21 de janeiro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Fernando Frazão, Presidente da Associação “Motoristas do Asfalto”, foi o motorista da primeira parte do percurso, efetuado quase na sua totalidade por estradas nacionais, e que terminou em Condeixa-a-Nova, local onde o Chefe de Estado almoçou com motoristas de pesados de mercadorias e outros profiss...
Datas de produção 2019-01-21/2019-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005686
 
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