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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3257 de 5916.
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 28 de julho de 1949); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 11 de fevereiro de 1959 (publicado em 16 de maio de 1959).
Datas de produção 1948-02-18/1959-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202303
Localização física CH.D22303
 
Processo que inclui o conjunto de ofícios trocados entre a Presidência da República (Chefe da Casa Civil) e o Secretário de Estado da PCM relativos à promulgação, devolução sem promulgação de diplomas (posteriormente promulgados) ou autorização de retificações a decretos-leis já promulgados (com des...
Datas de produção 1986-04-08/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587
Localização física CC.3587
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-11/2003-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000060
Localização física CC.6008/000060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000045
Localização física GB.5974/000045
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.
Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-12-10/2005-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00005
Localização física CC.6028/0005
 
Discurso proferido durante a sessão solene na Câmara Municipal de Campo Maior, por ocasião da visita ao município integrada na Presidência Aberta ao Alto Alentejo, ente 12 e 19 de março de 1989.
Datas de produção 1989-03-18/1989-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3510/001
Localização física GB.3510/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita à Academia das Ciências, em Lisboa, em 26 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-11-26/2007-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6187/000009
Localização física GB.6187/000009
 
Oficial.
Datas de produção 1926-02-27/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201431
Localização física CH.D21431