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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3256 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-15/2009-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6333
Localização física GB.6333
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Álvaro de Lacerda do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação, para o mesmo cargo, de Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série, de 1920/01/27)
Datas de produção 1920-01-27/1920-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/020
Localização física AG.1339/020
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 50/92 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/050
Localização física AG.0786/050
 
Decreto de ratificação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Auxílio Judiciário em matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/94, em 4 de novembro de 1993.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 4/94 publicado no D.R. nº 30 - I Série de 1994/02/05)
Datas de produção 1994-02-05/1994-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/004
Localização física AG.1908/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 23 de fevereiro de 1938
Datas de produção 1921-03-09/1938-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203725
Localização física CH.D23725
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os subscritores do Manifesto “Por uma democracia de qualidade”, a 28 de janeiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004624
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2366
Localização física GB.502/2366
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 7 nov. 1960.
Datas de produção 1960-11-02/1960-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001888
Localização física GB.0500/1888
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060