Resultados de pesquisa

Decreto de nomeação do Dr. Samuel Rodrigues Sanches no cargo de Secretário de Estado do Comércio.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.460 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1932/07/17)

Datas de produção 1962-07-03/1962-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/010

Localização física AG.0741/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 30/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)

Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/031

Localização física AG.0786/031

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo...

Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)

Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049

Localização física AG.1908/049

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81 I-1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/032

Localização física AG.1909/032

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Original do Decreto n.º 64-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série de 1996/10/07)

Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/082

Localização física AG.1914/082

Ver registo
Adicionar à lista

Artur Ferrão Pimentel da Costa (Major de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 10 de julho de 1942 (publicado; em 10 de novembro de 1942); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 6 de junho de 1949) - Condecoração com o g...

Datas de produção 1942-02-16/1955-01-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201997

Localização física CH.D21997

Ver registo
Adicionar à lista

Eslovénia Hungria - Documentos cedidos pela Comissão Europeia.

Conjunto de documentos sobre visitas do Presidente da República, jorge Sampaio, à Eslovénia e à Hungria. Eslovénia: Background brief; Country profile. Hungria: Country profile; Negociações de adesão à UE - documento preparado para o encontro entre o Comissário van der Broek e o MNE húngaro Martony...

Datas de produção 1999-01/1999-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4599

Localização física CC.4599

Ver registo
Adicionar à lista

Flávio Aniceto Coelho da Costa (Oficial da Armada - engenheiro maquinista naval)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de dezembro de 1963 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 100, 2.ª Série, de 27 de abril de 1964.

Datas de produção 1963-10-25/1964-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205574

Localização física CH.D25574

Ver registo
Adicionar à lista

António Maria de Azevedo Machado Santos (Vice-Almirante da Administração Naval)

Contém uma cópia do Decreto nº 12427 do ministro da Marinha, com força de Lei, concedendo o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (a título póstumo), publicado no Diário do Governo nº 221 - I Série, de 4 de outubro de 1926.

Datas de produção 1926-10-04/1926-10-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204754

Localização física CH.D24754

Ver registo
Adicionar à lista

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao auditório acompanhado por D. José Policarpo. Intervenção do Presidente da República.

Datas de produção 1996-05-07/1996-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000174

Localização física Cx.01, F.068

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto de nomeação do Dr. Samuel Rodrigues Sanches no cargo de Secretário de Estado do Comércio.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Artur Ferrão Pimentel da Costa (Major de Infantaria)

Eslovénia Hungria - Documentos cedidos pela Comissão Europeia.

Flávio Aniceto Coelho da Costa (Oficial da Armada - engenheiro maquinista naval)

António Maria de Azevedo Machado Santos (Vice-Almirante da Administração Naval)

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de ...

Arquivo

Informações

Serviços