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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3239 de 5916.

Documento simplesLista de antiguidade, licenças, horas extraordinárias e documentos relativos a Assuntos Ministeriais de 1954

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954/1954-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1184/003
Localização física GP.1184/003
 
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Documento simplesCria uma assembleia eleitoral na freguesia de Marquês de Pombal, distrito de Setúbal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-07/1922-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/050
Localização física AG.0019/050
 
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Documento simplesAutoriza o Presidente da República a ausentar-se do território nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto relativo à viagem presidencial de António José de Almeida ao Brasil por ocasião das comemorações do Centenário da Independência.
Datas de produção 1922-08-09/1922-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/079
Localização física AG.0019/079
 
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Documento simplesAtualiza a pauta de importação e exportação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-19/1922-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/090
Localização física AG.0019/090
 
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Documento simplesFixa os vencimentos de determinados empregados do Congresso da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-28/1922-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/097
Localização física AG.0019/097
 
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Documento simplesConsidera como provisórias as matrizes prediais anteriores a maio de 1911 e estabelece regras de inscrição predial e para o cálculo e cobrança da contribuição predial urbana e rústica

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Datas de produção 1913-02-15/1913-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/025
Localização física AG.0006/025
 
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Documento simplesSubstitui um artigo do Decreto-Lei de 4 de maio de 1911 relativo às regras para pagamento de prestações vencidas da Contribuição predial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-25/1913-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/040
Localização física AG.0006/040
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere a aumentar a percentagem sobre as contribuições directas do Estado, até à revisão das matrizes prediais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/044
Localização física AG.0006/044
 
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Documento simplesAutoriza a emissão de uma estampilha especial comemorativa das festas da cidade de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/081
Localização física AG.0006/081
 
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Documento simplesManda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-21/1914-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/034
Localização física AG.0008/034
 
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