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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3235 de 5916.

Documento simplesProposta de lei que suspende as disposições do § único do artigo 8.º do Código Eleitoral, até à promulgação da lei de incompatibilidades, a que se refere o dito artigo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-02-21/1914-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/023
Localização física AG.0008/023
 
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Documento simplesDetermina alterações relativas ao Depósito Penal da Figueira da Foz (Capítulo 10.º), no âmbito da verba de 1.500$00 autorizada pela Lei de 26 de junho de 1913.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-12/1914-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/027
Localização física AG.0008/027
 
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Documento simplesElimina o artigo 11º da lei orçamental do Ministério das Colónias, de 30 de junho de 1913, e determina que as licenças de junta, quando concedidas por mais de 30 dias, só darão direito ao vencimento d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/029
Localização física AG.0008/029
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Decano do Corpo Diplomático e dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-12-12/1972-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0142/001
Localização física GB.0142/001
 
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Documento simplesCarta do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, dirigida ao Presidente da República, relativa a uma visita do Presidente Mário Soares ao Hospital do Conde de Ferreira, ocorrida sem conhecime...

Datas de produção 1991-04-05/1995-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/009
Localização física CC.3501/009
 
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Documento compostoAugusto Manuel Farinha Beirão (General)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de agosto de 1932)
Datas de produção 1932-04-15/1932-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201120
Localização física CH.D21120
 
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Despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, determinando que seja transmitido ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e à Direção-Geral do Património do Estado que a Presidência da República não tem qualquer pretensão relativamente ao Forte de S. Julião da Barra, o qual deve ser definitivamente mantido na dependência das Forças Armadas.

Documento simplesDespacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, determinando que seja transmitido ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e à Direção-Geral do Património do Estado que a Presidência da Repúblic...

Original do despacho assinado pelo Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-06-08/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974/003
Localização física AG.1974/003
 
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Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de dezembro de 2001

Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de...

Ementa e esquema das mesas do almoço oficial.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5405/002
Localização física CC.5405/002
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 142 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Papel da Orientação Profissional e da Formação Profissional na Valorização dos Recursos Humanos, de 23 de junho de 1975.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 142 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Papel da Orientação Profissional e da Formação Profissional na Valorização dos Recu...

Original do Decreto nº 214/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/228
Localização física AG.5419/228
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Índia, Kocheril Raman Narayanan, congratulando-se com a sua vinda a Portugal em visita de Estado durante a Expo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-05/1998-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000131
Localização física GB.5973/000131
 
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