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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3227 de 5699.
Assinado: Silva.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/142
Localização física GB.0500/142
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1955-02-04/1955-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0432
Localização física AG.0432
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Círculo de Vila do Conde.
Original do Decreto n.º 9/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/009
Localização física AG.5419/009
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 19 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1929-03-19/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209103
Localização física CH.D29103
 
Processo que inclui; - Proposta do Ministro do Comércio e Comunicações, de 24 de setembro de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial; carta de Arnaldo Malho, dirigida ao Chanceler das Ordens Portuguesas, datada de 6 de fevereiro de 1931, agradecendo mas recusando...
Datas de produção 1930-09-24/1932-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D211817
Localização física CH.D211817
 
Contém: Circular impressa de apoio à candidatura de Américo Tomás à Presidência da República.
Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/627
Localização física GB.0500/627
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, dirigida ao Chefe de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1957-06-08/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2046
Localização física GB.502/2046
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telefax do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, enviando a composição da comitiva que acompanhará o Presidente Aníbal Cavaco Silva na deslocação a Nápoles, a 4 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-04/2009-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6334/000006
Localização física CC.6334/000006