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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3221 de 5916.
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº. 60/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de dezembro de 1998. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série de 1998/12/16)
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/029
Localização física AG.1928/029
 
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Documento compostoÁlvaro Fernando de Novais e Sousa (Professor catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 14 de outubro de 1947 para o grau de Grande Oficial. Publicado no DG n.º 3, 2ª Série, de 5 de janeiro de 1948.
Datas de produção 1947-10-14/1947-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205325
Localização física CH.D25325
 
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Decreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Decreto n.º 1/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 10- I Série A de 1998/01/13)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/001
Localização física AG.1929/001
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Presidentes do Tribunais e da Procuradora-Geral da República, a 10 de janeiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Presidentes do Tribunais e da Procuradora-Geral da República, a 10 de janeiro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.
Datas de produção 2013-01-10/2013-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002432
 
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Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, compreendendo duas perguntas, a primeira dirigida a todos os cidadãos eleitores recenseados em território nacional, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?" e a segunda, dirigida aos cidadãos eleitores recenseados em cada uma das regiões criadas pela Lei n.º 19/98, de 28 de abril, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?".

Documento simplesDecreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta ...

Original do Decreto n.º 39/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 201- I Série A de 1998/09/01)
Datas de produção 1998-08-19/1998-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/032
Localização física AG.1929/032
 
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Despacho que determina que, nos termos do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, as comemorações oficiais do Dia de Portugal de 1978 se realizem na cidade de Portalegre.

Documento simplesDespacho que determina que, nos termos do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, as comemorações oficiais do Dia de Portugal de 1978 se realizem na cidade de Portalegre.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 80 - II Série, de 1978/04/06)
Datas de produção 1978-03-28/1978-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1984/002
Localização física AG.1984/002
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomática acreditado em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomática acreditado em Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, em 16 de janeiro de 2014.
Datas de produção 2014-01-16/2014-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000017
Localização física GB.6209/000017
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio Comercial de Pombal, Gilberto Marques Ascensão Queirós, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela sua eleição para o cargo presidenc...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/108
Localização física GB.0500/108
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Elvas a cobrar, por adicional às contribuições diretas do Estado, a percentagem suficiente para atingir em cada ano a soma de 15.000 escudos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-23/1913-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/109
Localização física AG.0006/109
 
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Documento compostoRegião Autónoma dos Açores

Processo organizado no âmbito do gabinete do Chefe da Casa Civil que inclui correspondência dirigida ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio (ou diretamente ao PR) pelas diferentes entidades do poder político da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente, o Ministro da Repúbli...
Datas de produção 2002-09-04/2005-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450
Localização física CC.5450
 
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