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Data inicial

11
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5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3220 de 5658.

Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Conselheiros de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Conselheiros de Estado, no Palácio de Belém, em 16 de dezembro de 2009.
Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000067
Localização física GB.6227/000067
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da...

Original do Decreto n.º 68/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/075
Localização física AG.5419/075
 
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Documento compostoÂngelo dos Santos Ferreira (Adjunto do Diretor-Geral da Administração Política e Civil do Ministério do Ultramar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Ultramar para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 19 maio 1961; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 17 outubro 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, p...
Datas de produção 1961-07-06/1961-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211567
Localização física CH.D211567
 
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Documento compostoAugusto Dantas Pimenta Serrão de Faria Pereira (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o o Grau de Oficial com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de maio de 1940, nomeadamente por ter prestado serviço na Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha; Alvará de Concessão do Grau de Oficial com Palma, de 2...
Datas de produção 1940-05-18/1978-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204877
Localização física CH.D24877
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada, assinado em Lisboa em 18 de setembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pesso...

Original do Decreto n.º 151/99 (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999) assinado pelo Presidente Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999.
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/164
Localização física AG.5419/164
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República. Jornadas da Inovação. [20 a 30] Abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à preparação e acompanhamento das Jornadas da Inovação: - Programa - Comitiva - Correspondência: envio do programa das jornadas a diversas entidades - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Instituto de Engenharia Mecânic...
Datas de produção 2003-04-15/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5751
Localização física GB.5750
 
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Tomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

Documento simplesTomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000526
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000526
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo o conteúdo de telegramas das atividades económicas de Ambriz, da comissão local de Cubal, da Jun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República ao Presidente da Junta Consultativa do Distrito de Cabinda.
Datas de produção 1954-03-17/1954-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0986
Localização física GB.502/0986
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00005
Localização física CC.6000/0005
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas cerimónias de comemoração do 171.º aniversário da presença militar ininterrupta em Lamego e do 50.º aniversário das Operações Especiais

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas cerimónias de comemoração do 171.º aniversário da presença militar ininterrupta em Lamego e do 50.º aniversário das Operações Especiais, em Lamego, a 6 de setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09-06/2010-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000013
Localização física GB.6200/000013
 
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