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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3218 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto n.º 82-AB/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/019
Localização física AG.5421/019
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do decreto nº 82-AD/2000, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/021
Localização física AG.5421/021
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, José Marcos Barrica, Embaixador da República de Angola em Portugal, a 4 de junho de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-04/2018-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006295
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000050
Localização física GB.5970/000050
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de outubro de 1945; Decreto/Alvará de Concessão datado de 24 de junho de 1946, publicado no DG n.º 159, de 11 de junho de 1946.
Datas de produção 1945-10-26/1946-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207546
Localização física CH.D27546
 
Contém o Boletim de Aceitação da condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 7 de maio de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, publicado no DG n.º 107, de 10 de maio de 1929.
Datas de produção 1929-05-07/1947-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207175
Localização física CH.D27175
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1125
Localização física GB.502/1125