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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3218 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AB/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/019
Localização física AG.5421/019
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Lou...

Original do decreto nº 82-AD/2000, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/021
Localização física AG.5421/021
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, José Marcos Barrica, Embaixador da República de Angola em Portugal, a 4 de junho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, José Marcos Barrica, Embaixador da República de Angola em Portugal, a 4 de junho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-04/2018-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006295
 
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Discurso do Presidente da República. Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel, por ocasião da visita oficial à Região Autónoma dos Açores, a 9 outubro de 2007

Documento simplesDiscurso do Presidente da República. Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel, por ocasião da visita oficial à Região Autónoma dos Açores, a 9 outubro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-10-09/2007-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000792
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Saramago, felicitando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000050
Localização física GB.5970/000050
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Auditório do Convento São Francisco em Coimbra ao Concerto Solidário de apoio às vítimas dos incêndios “É Preciso Acreditar”, a 31 de outubro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Auditório do Convento São Francisco em Coimbra ao Concerto Solidário de apoio às vítimas dos incêndios “É Preciso Acreditar”, a 31 de outu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-10-31/2017-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006862
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
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Documento compostoIvo Benjamim de Cerqueira (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de outubro de 1945; Decreto/Alvará de Concessão datado de 24 de junho de 1946, publicado no DG n.º 159, de 11 de junho de 1946.
Datas de produção 1945-10-26/1946-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207546
Localização física CH.D27546
 
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Documento compostoGuilherme Rebelo de Andrade (Arquitecto)

Contém o Boletim de Aceitação da condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 7 de maio de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, publicado no DG n.º 107, de 10 de maio de 1929.
Datas de produção 1929-05-07/1947-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207175
Localização física CH.D27175
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Mourão, Leopoldo Barreto, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo êxito da visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1125
Localização física GB.502/1125
 
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