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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 322 de 5664.

Documento compostoJúlio Maria dos Reis Pereira

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 8 de junho de 1983. Decreto de Concessão, publicado em DR, n.º 177, de 3 de agosto de 1983.
Datas de produção 1983-05-25/1983-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206959
Localização física CH.D26959
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento simplesDiscurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República na Sessão Comemorativa da Declaração dos Direitos do Homem, na Ordem dos Advogados, no dia 10.12.91

Excerto do discurso proferido por ocasião de sessão na OA, em Lisboa, e em que é feita uma referência a Timor-Leste e à opressão do povo timorense.
Datas de produção 1991-12-10/1991-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/007
Localização física CC.3863/007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento simplesNota 5/86 - Assunto: Estatuto dos marechais e almirantes da Armada

Datas de produção 1986-03-17/1986-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/007
Localização física CC.5852/007
 
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Documento simplesDeterminações do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas relativas ao Movimento das Forças Armadas

Exemplar do Gabinete Militar da PR (?) da Ordem nº 67/GB assinada pelo CEMGFA Francisco Costa Gomes instruindo sobre a relação dos militares com o Programa do MFA, seus deveres e suas responsabilidades, espírito de missão, consciencialização política, limites à participação política e sobre as suas ...
Datas de produção 1974-05-27/1974-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2374/007
Localização física GB.2374/007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que qualifica a fragata "D. Fernando II e Glória" como Unidade Auxiliar de Marinha (U.A.M.). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fi...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000050
Localização física CM.6105/000050
 
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Documento simplesComunicado de Imprensa de Estados Unidos e Portugal / Joint US-Portuguese Communique

Minutas (rasuradas e corrigidas a lápis por autor não identificado) das versões em português e em inglês relativas ao comunicado conjunto dando conta da visita do Presidente da República Costa Gomes a Washington no dia 18 de outubro de 1974 para encontros com o Presidente americano Gerald Ford e o S...
Datas de produção 1974-10-18/1974-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2373/002
Localização física GB.2373/002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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