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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3207 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes para exercer o cargo de Ministro do Plano e da Coordenação Económica.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-B publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/002
Localização física AG.0759/002
 
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Documento simplesCarta de François Mitterrand, Presidente da República Francesa, dirigida ao Presidente Mário Soares relativa aos esforços empreendidos para a reaproximação entre Senegaleses e Guineenses.

Cópia de missiva presidencial remetida através da Embaixada de França em Portugal com ofício datado de 14 de junho de 1990.
Datas de produção 1990-06-05/1990-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2464/001
Localização física CC.2464/001
 
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Documento simplesOfício, assinado pelo chefe de Gabinete do Ministro da Marinha, Capitão-Tenente, Américo de Deus Rodrigues Tomás, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, a informar sobre a deslocaçã...

Datas de produção 1936-05-18/1936-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0216/005
Localização física GB.0216/005
 
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Documento compostoPessoal diplomático e consular - não Embaixadores - 1 de Fevereiro de 1990 a 27 de Dezembro de 1999.

Processo relativo à assinatura pelo Presidente da República dos Decretos de nomeação e exoneração de pessoal diplomático, emanados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e remetidos pelo Gabinete do Primeiro Ministro para o Chefe de Gabinete do PR. Inclui: - o original do ofício do Gabinete do Prim...
Datas de produção 1990-01-29/1999-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/2313
Localização física CC.2313
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Tunisina, Zine El Abibdine Ben Ali, formalizando convite para uma visita oficial a Portugal, sugerindo que as datas da mesma seja "ajustadas através das vias diplomáticas habituais".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Tunisina, Zine El Abibdine Ben Ali, formalizando convite para uma visita oficial a Portugal, sugerindo que as datas ...

Datas de produção 1991-03-25/1991-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/002
Localização física CC.5810/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Damásio Pires Miguens, no processo n.º 685/86 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, reduzida, por indulto, em 3 anos e 2 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 83/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/012
Localização física AG.0781/012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
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Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil, o Engº Agrónomo Vasco Maria Eugénio de Almeida (Vilalva).

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Ci...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/001
Localização física CH.2341/001
 
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Documento compostoJoaquim Matias (Industrial)

Proposta do Ministro das Corporações e Previdência Social, entrada a 11 de julho de 1969, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 194, 2.ª Série, de 20 de agosto de 1969)
Datas de produção 1969-07-11/1969-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206723
Localização física CH.D26723
 
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Documento simplesOfício nº 134/92 do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia autenticada relativa a decisão proferida pelo Tribunal nos autos de fiscalização preventiva da constitucionali...

Original do ofício e cópia do auto.
Datas de produção 1992-10-22/1992-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/001
Localização física CC.5848/001
 
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