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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3204 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
Datas de produção 1954-10-28/1954-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0475/003
Localização física GB.0475/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-16/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000063
Localização física GB.5967/000063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-26/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00003
Localização física CC.6001/00003
 
Original do Decreto n.º 2-C/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de Janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/009
Localização física AG.1912/009
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Augusto César de Almeida Vasconcellos Correa do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Conselho de Ministros, João Pinheiro Chagas. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)
Datas de produção 1911-11-12/1911-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/008
Localização física AG.1330/008
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, 9 de junho de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 23 de setembro de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de 31 de março de 1927.
Datas de produção 1926-04-15/1928-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210950
Localização física CH.D210950
 
Proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de outubro de 1920; (sem seguimento, "por ter sido recebida outra proposta com o grau de Grã-Cruz")
Datas de produção 1920-10-30/1920-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D212190
Localização física CH.D212190
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-13/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021
Localização física CC.6021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega dos prémios do Encontro Nacional de Inovação BES, Lisboa, em 25 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-25/2010-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000102
Localização física GB.6228/000102