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Data inicial

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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3202 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isidoro Monteiro Barros, de 32 anos de idade, no processo n.º 248/95 da 1.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isidoro Monteiro Barros, de 32 anos de idade, no processo n.º 248/95 da 1.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-BB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/050
Localização física AG.1915/050
 
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Documento compostoÁustria - Programa separado Senhora; Azerbeijão [sic] - Programa separado Senhora

Processo que inclui documentação relativa a: 1) Áustria: - Visita oficial do PR e Senhora de Jorge Sampaio à República da Áustria, 26 a 28 de julho de 2002 - projeto de programa e programa; - Pedidos de audiência à Senhora D. Maria José Ritta por Senhoras Embaixatrizes (2004); - Visita de Estado a P...
Datas de produção 2002-07-04/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/5101
Localização física GC.5101
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante da Base Aérea n.º 3, Edgar Cardoso ao Chefe da Casa Militar do Presidente da República, saudando o Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da el...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1436
Localização física GB.502/1436
 
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Documento simplesOfício de José Maria da Costa Silva, da Livraria Histórica e Ultramarina, informando ter vendido à Câmara Municipal de Lisboa "um precioso manuscrito em pergaminho" relativo ao documento de compra que...

(com respetiva cópia do ofício de agradecimento).
Datas de produção 1982-11-22/1982-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1795/001
Localização física AG.1795/001
 
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Documento simplesNota n.º 6/CH/92 - Assunto: Exposição do Coronel Pil. Aviador José Inácio da Costa Martins relativa ao seu agraciamento com a Ordem da Liberdade - grau de Grã-Cruz, pelo ex-Presidente da República - G...

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o General Chefe da Casa Militar.
Datas de produção 1992-12-02/1992-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/059
Localização física AG.5459/059
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações aos jornalistas no Centenário da Universidade do Porto, a 22 março 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações aos jornalistas no Centenário da Universidade do Porto, a 22 março 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-22/2011-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000052
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 30 de junho de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 30 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-30/2011-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004241
 
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Documento compostoSeminário Internacional "Droga: situação e novas estratégias" - 19 de Junho de 1997

Pequeno dossier do Secretário-Geral da PR constituído por cópias de documentos relativos à preparação do seminário realizado no CCB (Lisboa) com o alto patrocínio do Presidente da República, Jorge Sampaio: - Programa provisório; - Proposta de orçamento; - Textos para a gráfica (identificadores e con...
Datas de produção 1997-04-04/1997-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5901
Localização física AG.5901
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, em 31 de janeiro de 2007.
Datas de produção 2007-01-31/2007-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000028
Localização física GB.6225/000028
 
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