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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3202 de 5622.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de Círculo da Figueira da Foz.
Original do Decreto nº 56/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/056
Localização física AG.5419/056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1954-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0816
Localização física GB.502/0816
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969-11-26/1969-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000105
Localização física GB.0512/000105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1410
Localização física GB.502/1410
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, João Albino Rainho Ataíde das Neves, a 11 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-04-11/2019-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005793
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005793
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, telexes, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, relativos a diferentes tipos de pedidos de apoio e intervenção, nomeadamente, económico e financeiro, questões laborais, e ou...
Datas de produção 1983-07-16/1986-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4392
Localização física CC.4392
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1835
Localização física GB.502/1835
 
Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no segundo dia da sua visita à Região Autónoma da Madeira, na sessão solene comemorativa dos 500 Anos da cidade do Funchal, realizada na Câmara Municipal. Durante a sessão, o Presidente recebeu a Medalha de Ouro da cidade (15 abril 2008)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-15/2008-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000040
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000040
 
Datas de produção 2000-03-05/2000-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4598/003
Localização física GB.4598/003