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23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3198 de 5658.

Documento simplesMensagem do Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, felicitando-o pela sua eleição para o cargo de Presidente da Repúbl...

Texto da mensagem (não assinado e não datado) remetido, por telefax/telecópia de 18 de novembro de 1994, ao Embaixador de Portugal em Maputo, junto com outras duas dirigidas respetivamente ao Presidente da RENAMO - líder da oposição moçambicana - e ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Datas de produção 1994-11-18/1994-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/030
Localização física CC.5462/030
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º José Albino Machado Vaz, Ministro das Obras Públicas, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Comunicações.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.548 publicado no D.G. n.º 203 - I Série, de 1968/08/28)
Datas de produção 1968-08-28/1968-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/005
Localização física AG.0749/005
 
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Documento simplesRegula o imposto da taxa progressiva sobre o rendimento das artes de pesca

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-18/1921-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/047
Localização física AG.0017/047
 
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Documento simplesEmenta do almoço em honra dos participantes da XI Conferência Internacional de Lisboa, Palácio de Belém, 19 de novembro de 1993.

Datas de produção 1993-11-19/1993-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3452/008
Localização física CC.3452/008
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Guiné-Bissau, em 24 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-24/2008-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000079
Localização física GB.6238/000079
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, em 1 de Janeiro de 1941

Palavras dirigidas por ocasião do Ano Novo pelo PR Óscar Carmona
Datas de produção 1941-01-01/1941-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0095/004
Localização física GB.0095/004
 
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Documento compostoFolhas de remunerações certas ao pessoal fora do serviço.

Contém folhas remunerações de pessoal do quadro da Presidência da República, temporariamente ausentes do serviço, por motivo de doença, em regime domiciliário.
Datas de produção 1948-08-09/1949-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1041
Localização física GP.1041
 
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Documento compostoJúlio Capelo Franco Duarte (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939
Datas de produção 1938-03-25/1939-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201480
Localização física CH.D21480
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a José dos Santos Silveiro, no Procº 71/79 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, reduzida, por indulto, em 2 ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-M/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/028
Localização física AG.0773/028
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Discursos / Intervenções / Comunicações do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos originais.
Datas de produção 2011-12-02/2012-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6205
Localização física GB.6205
 
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