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Idioma e escrita

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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3188 de 5658.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-13/1998-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000050
Localização física GB.000050
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. O processo inclui apenas o Decreto de concessão e a Guia de pagamento. (Decreto publicado no DG n.º 145 - II Série, de 24 de junho de 1950).
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205344
Localização física CH.D25344
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-03-13/1954-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0972
Localização física GB.502/0972
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 2 fev. 1960.
Datas de produção 1960-01-29/1960-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001506
Localização física GB.0500/1506
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000018
Localização física GB.5975/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-05-19/1999-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/038
Localização física GB.5645/038
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para ser condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 19 de outubro de 1927, pelos importantes serviços prestados à Pátria e à República; Decreto de Concessão com o Grau de Grã-Cruz publicado em D. G. de 11 de novembro de 1927.
Datas de produção 1927-10-19/1927-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204765
Localização física CH.D24765
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-A/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/001
Localização física AG.0783/001
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 23/80 de 26 de julho, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 25/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/019
Localização física AG.1929/019