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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3187 de 5916.
Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique. O processo inclui elementos biográficos retirados da Internet; original do Alvará de concessão assinado pelo PR Jorge Sampaio e datado de 23 de outubro de 1998 (publicado em Diário da República na mesma data) e cópia de ofício...
Datas de produção 1998-10-22/1999-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211657
Localização física CH.D211657
 
Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231
Localização física COM.0104/000231
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério dos negócios Estrangeiros para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (31.10.1929), termo de aceitação (20.10.1930), decreto de concessão (15.11.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 278 de 27.11.1930.
Datas de produção 1929-10-31/1930-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211348
Localização física CH.D211348
 
Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 19 de julho de 1921. (Decreto publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-01-12/1929-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203520
Localização física CH.D23520
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, de 14 de setembro de 1963.
Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física AG.5419/140
 
Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de maio de 1997.
Original do Decreto nº 154/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/167
Localização física AG.5419/167
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção de Viena Sobre as Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961.
Original do Decreto n.º 201/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/215
Localização física AG.5419/215
 
Decreto que estende ao território de Macau o Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações, de 6 de dezembro de 1979.
Original do Decreto nº 206/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/220
Localização física AG.5419/220