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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 83- I Série - Suplemento, de 1997/04/09)

Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/025

Localização física AG.1914/025

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russel Johnston, a 17 de fevereiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001129

Localização física Cx.10, F.011

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Marcos Rodriguez Calvo (Cidadão espanhol; Coronel de Infantaria do Exército Espanhol)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 17 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 13 de setembro de 1921.

Datas de produção 1921-05-17/1921-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210389

Localização física CH.D210389

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Original do Decreto n.º 16-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 17 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série - Suplemento, de 1997/04/17)

Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/026

Localização física AG.1914/026

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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...

Datas de produção 1961-03-22/1961-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/001

Localização física AG.0438/001

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na cerimónia de Homenagem Nacional aos Mortos da Grande Guerra, no âmbito da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial, na Avenida da Liberda...

Informação não tratada arquivisticamente.

- Deposição de coroa de flores - Toque de Homenagem aos Mortos em Combate - Leitura de Prece - Mensagem do Presidente da República - Descerramento de placa alusiva ao evento

Datas de produção 2014-10-18/2014-10-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001150

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004969

Localização física Cx.10, F.035

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Pedro Maria da Fonseca (Comerciante; Tesoureiro da Associação Comercial do Porto)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de maio de 1934, pelos "relevantes serviços prestados por ocasião das festas realizadas na cidade do Pôrto em honra de S.Exª o Presidente do Conselho"; respetivo boletim de aceitação,...

Datas de produção 1934-05-18/1940-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212248

Localização física CH.D212248

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)

Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091

Localização física AG.1914/091

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)

Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001

Localização física AG.1915/001

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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russel Johnston, a 17 de fevereiro de 2000

Marcos Rodriguez Calvo (Cidadão espanhol; Coronel de Infantaria do Exército Espanhol)

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativ...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na cerimónia de Homenagem Nacional aos Mortos da Grande Guerra, no âmbito da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial, na Avenida da Liberda...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

Pedro Maria da Fonseca (Comerciante; Tesoureiro da Associação Comercial do Porto)

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

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