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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 55/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)

Datas de produção 1998-11-05/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/046

Localização física AG.1929/046

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António Luiz Salgueiro Fragoso (Major de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de julho de 1941 (publicado em 25 de setembro de 1941).

Datas de produção 1941-03-06/1941-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201856

Localização física CH.D21856

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José Guedes Vilhegas Quinhónes de Matos Cabral (Coronel de engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Grande-Oficial, em 15 de maio de 1920

Datas de produção 1920-01-20/1920-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203142

Localização física CH.D23142

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Presidente da Assembleia da República e líderes parlamentars, a 3 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Fotografia de grupo na varanda do Palácio de Belém: - Líder parlamentar do PS, José Barros Moura - Líder parlamentar do BE, Francisco Louçã - Líder parlamentar do PCP, Octávio Teixeira - Vice-Presidente da AR, Manuel Alegre - Presidente da AR, António Almeida Santos - Presidente da República, Jorge ...

Datas de produção 2000-07-03/2000-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003104

Localização física Servidor

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Discurso do Presidente da República por ocasião das Comemorações do "Dia do Combatente", Batalha, 17 de Abril de 2004

Datas de produção 2004-04-17/2004-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5351/002

Localização física CM.5351/002

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Agradecimento pela aprovação do Decreto-Lei sobre o Direito à Aposentação.

Conjunto de telegramas enviados por várias entidades individuais e coletivas na sequência da aprovação de legislação sobre o direito à reforma.

Datas de produção 1972-11-27/1972-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/03

Localização física GB.0500/003

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Reorganiza o quadro de pessoal menor do Museu de Arte Contemporânea

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-08-17/1917-08-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/143

Localização física AG.0013/143

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Decreto de comutação da pena de 200 dias de prisão, em alternativa da pena de multa de 250.000$00, aplicada a Ana Maria Vargas Flambury, no Proc.º n.º 233/86 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/016

Localização física AG.0777/016

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Decreto de nomeação do embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Original do Decreto n.º 67/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 221 - I Série, de 1995/09/23)

Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/073

Localização física AG.1910/073

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Tavares, no Proc.º n.º 34/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco.

Original do Decreto n.º 30-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/004

Localização física AG.1913/004

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

António Luiz Salgueiro Fragoso (Major de Infantaria)

José Guedes Vilhegas Quinhónes de Matos Cabral (Coronel de engenharia)

O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Presidente da Assembleia da República e líderes parlamentars, a 3 de julho de 2000

Discurso do Presidente da República por ocasião das Comemorações do "Dia do Combatente", Batalha, 17 de Abril de 2004

Agradecimento pela aprovação do Decreto-Lei sobre o Direito à Aposentação.

Reorganiza o quadro de pessoal menor do Museu de Arte Contemporânea

Decreto de comutação da pena de 200 dias de prisão, em alternativa da pena de multa de 250.000$00, aplicada a Ana Maria Vargas Flambury, no Proc.º n.º 233/86 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tri...

Decreto de nomeação do embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Tavares, no Proc.º n.º 34/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco.

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