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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3184 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0457
Localização física GB.502/0457
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma relação de individualidades convidadas para o almoço; cartas do destacamento da Polícia de Segurança Pública, enviadas para a Presidência da República, a justificar a não entrega de convites; cartão de visita a declinar convite para o almoço.
Datas de produção 1962-10-19/1962-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0484/011
Localização física GB.0484/011
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira.
Original do Decreto n.º 81 C assinado pelo Presidente da República Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 59-E/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/003
Localização física AG.1909/003
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assinala, no Palácio de Belém, o dia nacional da Língua Gestual Portuguesa com a apresentação de novas funcionalidades do sítio da Presidência da República, que passa a incluir vídeos traduzidos para Língua Gestual Portuguesa, a 15 novembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, e antes da intervenção do Presidente da República, usou da palavra o Presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, Pedro Costa. O encontro, que contou com a presença dos associados e representantes da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, terminou com um mome...
Datas de produção 2016-11-15/2016-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007283
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.
Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001039
Localização física GB.0500/1039
 
Contém uma proposta de condecoração, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, do Ministro das Colónias, de 30 de junho de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922, aceite, no Boletim de Aceitação, de 2 de agosto de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 26 de...
Datas de produção 1921-11-28/1923-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210505
Localização física CH.D210505
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-17/2003-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000016
Localização física GB.5943/000016