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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3183 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da A...

Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1995/02/18)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/028
Localização física AG.1910/028
 
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Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 18/95, em 9 de março de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 18/95, em ...

Original do Decreto nº 46/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de Março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 81 - I Série, de 1995/04/05)
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/051
Localização física AG.1910/051
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cinema Mundial, onde assiste à estreia do filme "A Trança Feiticeira", do realizador Cai Yaun Yaun, a 17 de setembro de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cinema Mundial, onde assiste à estreia do filme "A Trança Feiticeira", do realizador Cai Yaun Yaun, a 17 de setembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-17/1996-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000274
Localização física Cx.01, F. 046-047
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao chefe de Estado espanhol, Francisco Franco, felicitando-o pela comemoração do golpe de Estado.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta.
Datas de produção 1952-07-18/1952-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/034
Localização física GB.0510/034
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos programas das deslocações do Presidente Aníbal Cavaco Silva, no país, durante o ano de 2006.
Datas de produção 2006-04-29/2006-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000020
Localização física GB.6224/000020
 
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Decreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 d...

Original do Decreto n.º 50/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/053
Localização física AG.1908/053
 
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Decreto de ratificação da Convenção Constitutiva do Fundo Multilateral e da Convenção de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, complementar da Convenção, aprovadas, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Constitutiva do Fundo Multilateral e da Convenção de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, complementar da Convenção, aprovadas, por Resolução da As...

Original do Decreto nº 61/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 177 - I Série, de 1994/08/02)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/064
Localização física AG.1908/064
 
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Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa e no Procº nº 407/90, da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física AG.1909/044
 
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Documento compostoFrancisco Xavier de Sousa e Meneses (Coronel do extinto Quadro da Índia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão de 1 de outubro de 1931
Datas de produção 1920-03-10/1931-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203188
Localização física CH.D23188
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Partido Social Democrata, José Manuel Durão Barroso, a 8 de setembro de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Partido Social Democrata, José Manuel Durão Barroso, a 8 de setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-08/2000-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001398
Localização física Cx.10, F.087
 
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