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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3183 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/006
Localização física AG.1915/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-10-07/1955-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0166/003
Localização física CC.0166/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-11-19/1955-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0166/005
Localização física CC.0166/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-01-01/1946-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0101/002
Localização física GB.0101/002
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, ofereceu um almoço à Seleção Nacional de Futebol, antes da partida para o Campeonato Europeu, a 27 de maio de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República tira uma fotografia de grupo com a Seleção Nacional. Os jogadores oferecem ao Presidente da República a camisola n.º 12 da Seleção Nacional, com o seu nome, tendo o Chefe de Estado oferecido a bandeira nacional, que foi levada para Inglaterra. Convívio com a equipa técnica ...
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000181
Localização física Cx.01, F.104; F.105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-23/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2266
Localização física GB.502/2266
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1959-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1141
Localização física GF.1141
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém folhas para pagamento de despesas de serviços e diversos encargos; de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente; despesas de material de consumo corrente; material da Chancelaria das Ordens Portuguesas. Inclui também avisos de pagamento, facturas, recibos, relações de desp...
Datas de produção 1958-01-02/1959-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1160
Localização física GF.1160
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 45.307 publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1963/10/15)
Datas de produção 1963-10-15/1963-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/006
Localização física AG.0742/006