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608
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3181 de 5741.

Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1965)

O processo inclui os originais de 3 decretos assinados pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, relativos à nomeação dos Chanceleres das Ordens Nacionais, de Mérito Civil e das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338
Localização física CH.2338
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

O processo inclui proposta de nomeação dos 3 Chanceleres das Ordens Honoríficas (uma das rubricas é a do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, a outra não pode ser identificada) e respetivos Decretos assinados pelo Presidente da República António de Spínola e pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1974-08-05/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341
Localização física CH.2341
 
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Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente da República Craveiro Lopes relativo a parecer emitido pelo Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada e sua não conformidade com as disposições regulamentares das O...

Datas de produção 1954-04-15/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3928/003
Localização física CH.3928/003
 
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Documento compostoVitorino de Figueiredo Maia

Proposta nos termos do Art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 15 de março de 1958, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 117, 2.ª Série, de 17 de maio de 1958.
Datas de produção 1958-03-15/1958-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206621
Localização física CH.D26621
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Regional da Aquiânia, agradecendo a forma como o recebeu por ocasião da sessão inaugural do Carrefour des Littératur...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000024
Localização física GB.5975/000023
 
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Documento compostoVasco Vieira da Fonseca

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1959-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206420
Localização física CH.D26420
 
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Documento compostoMário Lampreia de Gusmão Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 17 de fevereiro de 1959, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 49, 2.ª Série, de 27 de fevereiro de 1959.
Datas de produção 1959-02-17/1959-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206626
Localização física CH.D26626
 
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Documento compostoManuel da Rocha Melo

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206395
Localização física CH.D26395
 
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Documento compostoJoão Augusto Carvalho Serra

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 27 de abril de 1932, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 145, de 22 de junho de 1932.
Datas de produção 1932-04-28/1959-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206041
Localização física CH.D26041
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Madalena Rocha Pereira, de 33 anos de idade, no processo n.º 1049/97 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Madalena Rocha Pereira, de 33 anos de idade, no processo n.º 1049/97 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 54/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/054
Localização física AG.5419/054
 
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