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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3178 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
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Documento simplesDecreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional dos Açores (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho).

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 428-I publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1976/06/01 - Supl.)
Datas de produção 1976-06-01/1976-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/030
Localização física AG.0758/030
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2294
Localização física GB.502/2294
 
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Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, a antiga Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, a 23 de outubro de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-10-23/2020-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008158
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Senado da República Italiana, Marcello Pera, agradecendo as atenções e amabilidades por ocasião da sua visita de Estado à Rep...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-05/2004-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000415
Localização física GB.5975/000415
 
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Documento compostoManuel Lopes Gonçalves (Primeiro-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1957-03-15/1957-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202806
Localização física CH.D22806
 
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Documento compostoVisita do Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Sr. Cornelio Sommaruga, Lisboa, 14 a 19 de janeiro de 99

Processo relativo à preparação e organização da visita do Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR/CICV), Sr. Cornelio Sommaruga. Inclui troca de expediente (via telefax): - Programa provisório da visita; - Curriculum Vitae do Presidente da Cruz Vermelha; - Relatório das atividades ...
Datas de produção 1998-04-23/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4922
Localização física CC.4922
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma sr.ª (não identificada)

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma sr.ª (não identificada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004973
Localização física Cx.10, F.057
 
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Documento compostoRui da Rocha de Mendonça Camões (Major do Serviço de Administração Militar)

Inclui: - Proposta para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923) - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940, publicado...
Datas de produção 1923-03-07/1940-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204097
Localização física CH.D24097
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa é recebido na Casa Branca em Washington pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, com que manteve uma reunião a sós na Sala Oval, a 27 de junho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa é recebido na Casa Branca em Washington pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, com que manteve uma reunião a sós na Sala Oval...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-27/2018-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006334
 
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