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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3178 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 428-I publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1976/06/01 - Supl.)
Datas de produção 1976-06-01/1976-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/030
Localização física AG.0758/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2294
Localização física GB.502/2294
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-10-23/2020-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008158
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-05/2004-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000415
Localização física GB.5975/000415
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1957-03-15/1957-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202806
Localização física CH.D22806
 
Processo relativo à preparação e organização da visita do Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR/CICV), Sr. Cornelio Sommaruga. Inclui troca de expediente (via telefax): - Programa provisório da visita; - Curriculum Vitae do Presidente da Cruz Vermelha; - Relatório das atividades ...
Datas de produção 1998-04-23/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4922
Localização física CC.4922
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma sr.ª (não identificada)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004973
Localização física Cx.10, F.057
 
Inclui: - Proposta para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923) - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940, publicado...
Datas de produção 1923-03-07/1940-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204097
Localização física CH.D24097